DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 35/2023. (Do prazo para executar a obra e vigência do contrato), data final para entrega da obra 31/12/2024. Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO SOBRE O CONTRATO 46/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71, sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro, CEP 77905000, Angico/TO, representado Sr. CLEO FA N BARBOSA LIMA. CONTRATADO: M. O. DA SILVA ENGENHARIA, CNPJ/CPF 32.606.760/0001- 33, sede Rua Olavo Bilac, N° 01, Sala 01, Centro, CEP: 77.890-000 Ananás Tocantins, representado pelo Sr. Marcos Oliveira da Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para prestar os serviços na elaboração de projetos, para a construção de ginásio de esportes no Município de Angico/TO, repasse n°917525/2021 MCIDADE/CAIXA. Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 46/2021. (Do prazo para executar a obra e vigência do contrato), data final para entrega da obra 31/12/2024. Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°08/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1208/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO, CNPJ nº 13.901.867/0001-60 Rua nova, S/N, Centro, Angico/TO, representado pela Sra. DEUSIVAN SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA. CONTRATADA: V.R. ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.506.427/0001-06, Rua Antônio Patrício, SN, Centro, Angico/TO, representada pelo Sr. VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA, Engenheiro civil. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Obras e Engenharia para reforma do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social, localizado na Rua do Comércio, Centro, Angico/TO. Vigência: 31/12/2023. Regime de empreitada por preço global. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do Contrato nº 08/2023. (DO PRAZO PARA EXECUTAR A OBRA E VIGÊNCIA DO CONTRATO), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2024. Fundamento legal Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°34/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°730/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ nº 25.064.098/0001-71, sede à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. CL EO FA N BARBOSA LIMA. CONTRATADA: J. O. S. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 22.414.195/0001-59, sede à Rua do Comercio, nº 575, Sala A, Centro, CEP: 77905-000 Angico/TO, representado pelo Sr. JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo para execução de construção civil de uma praça na avenida Perimetral, s/nº vila chico maior no Município de Angico - TO. Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 34/2023. (Do prazo para executar a obra e vigência do contrato), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°37/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1209/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO CNPJ nº 25.064.098/0001-71 Rua Antônio Thiago, S/N, Centro, Angico/TO, representado Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA. CON T R AT A DA : M. O. DA SILVA ENGENHARIA, CNPJ nº 32.606.760/0001-33, com sede na Rua Olavo Bilac, nº 01, Sala 01, Centro, Ananás/TO, representada pelo Sr. MARCOS OLIVEIRA DA S I LV A engenheiro civil CREA/TO N°313250/D-TO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenheira para elaboração de projeto de adequação de estradas vicinais, pelo Convênio n° 940381/2022, para construção de ponte no povoado ribeirão manso zona rural do município de Angico/TO. Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 37/2023. (Do prazo para executar a obra e vigência do contrato), data final para entrega da obra 31/12/2024. Fundamento legal Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ nº 25.064.098/0001-71, sede na Rua Antônio Thiago s/nº Centro, CEP 77905000 Angico/TO, representado Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA. CONTRATADO: M O DA SILVA ENGENHARIA, CNPJ nº 32.606.760/0001-33, sede Quadra Arso 151, QI 22, SN, LT 34, Casa 03, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, representada por Marcos Oliveira da Silva residente na cidade de Palmas/TO. Objeto: contratação de prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto para a construção de uma Quadra de Esportes no município de Angico/TO, Convênio nº 918293/2021 MCIDADE/CAIXA. Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 07/2022. (Do prazo para executar a obra e vigência do contrato), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°983/2022 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, sede à Rua Antônio Thiago, n°s/n, Centro, CEP:77905-000, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. Cleofan Barbosa Lima. CONTRATADA: A F SOARES EIRELI, sede na Av . Jerusalém, nº 100, Centro, Riachinho/TO, CEP: 77893-000, CNPJ nº 22.635.572/0001-80, representado pelo empresário, Sr. Antônio Ferreira Soares. OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo, para construção de uma Quadra de esportes no Povoado Mato Redondo do Município de Angico/TO. Repasse nº 918293/2021/MCIDADANIA/CAIXA . Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do Contrato nº 33/2022. (DO PRAZO PARA EXECUTAR A OBRA E VIGÊNCIA DO CONTRATO), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1112/2022 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, sede à Rua Antônio Thiago, centro, nºs/n CEP:77905-000, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. Cleofan Barbosa Lima. CONTRATADA: A F SOARES EIRELI, com sede na Av. Jerusalém, nº 100, Centro, Riachinho/TO, CEP: 77893-000, CNPJ nº 22.635.572/0001-80, representado pelo empresário, Sr. Antônio Ferreira Soares. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para construção de um ginásio poliesportivo no Município de Angico/TO. Repasse nº 917525/2021. Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do Contrato nº 36/2022. (DO PRAZO PARA EXECUTAR A OBRA E VIGÊNCIA DO CONTRATO), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 088/2022 Espécie e data: Terceiro Aditivo do Contrato nº 088/2022, celebrado no dia 15 de dezembro de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 052/2022, Tomada de Preços Nº 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TO e a empresa TIJOLÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 14.083.618.0001/77, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de construção do parque de exposições do município de Araguaçu/TO, objeto do convênio nº 924321/2021, firmado com ministério da defesa, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.246.454,69 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 1123-Construção do Parque de Exposições Agropecuária; elemento de despesa 44905100; ficha 16; fonte 1.50.0.00.00.000000-Recursos Próprios. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro de 2023 até 23 de dezembro de 2024. Data: 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DO CONTRATO 207/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3218/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º 01.125.780/0001-69. CONTRATADA: P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07. OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na pavimentação em bloco retangular de concreto com calçada, meio fio, sarjeta e acessibilidade em vias urbanas em ARRAIAS-TO. VALOR R$: R$ 1.020.583,30 (um milhão, vinte mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Processo nº 3218/2023, Tomada de Preços nº 012/2023, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante o Sr. Herman Gomes de Almeida, brasileiro, inscrito sob RG: 1074342 SSP/DF, CPF: 516.474.271-34, e pela contratada o Sr. Heitor Cesar de Oliveira Andrade brasileiro, maior, capaz, portador do RG 983.976 SSP/ TO. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. VIGÊNCIA: até 11/12/2024, a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 28/2022. Decorrente: Tomada de Preço 001/2022. Objeto de contrato: Serviços de engenharia com vistas a execução de reforma e ampliação do restaurante comunitário neste município de ARRAIAS - TO Objeto do termo aditivo: Aditivo de Prazo Contratante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.125.780/0001-69 Contratado: EBECS - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS. Vigência do contrato após 2º aditivo: 30/06/2024. Data da assinatura: 23/03/2022 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato. 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 180/2023 Decorrente: Tomada de Preço 009/2023. Objeto de contrato: Execução de obras e serviços de engenharia com vistas na reforma e conclusão da Escola das Matas de 6 (seis) salas de aula no municipio de Arraias - TO Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo Contratante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.125.780/0001-69 Contratado: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Avenida 28 de Outubro, S/Nº, Quadra 22, Lote 05, Sala B, Centro, Pindorama do Tocantins - TO, CEP 77.380-000 inscrita no CNPJ 40.374.896/0001-93 Vigência do contrato: 31/12/2023. Vigência após 1º aditivo: 31/03/2024 Data da assinatura: 02/10/2023 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato. 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 137/2023 Decorrente: Tomada de Preço 005/2023. Objeto de contrato: execução recuperação de estradas vicinais cidade de Arraias - TO Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo Contratante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.125.780/0001-69 Contratado: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede Avenida 28 de Outubro, S/Nº, Quadra 22, Lote 05, Sala B, Centro, Pindorama do Tocantins - TO, CEP 77.380-000 inscrita no CNPJ 40.374.896/0001-93 Vigência do contrato: 31/12/2023. Vigência após 1º aditivo: 31/07/2024 Data da assinatura: 18/07/2023 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato. 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 124/2023 Decorrente: Tomada de Preço 003/2023. Objeto de contrato: Prestação de serviço na manutenção da iluminação pública de Arraias - TO e substituição das luminárias de mercúrio por LED [todo material por conta do contratada). Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo Contratante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.125.780/0001-69 Contratado: ILUMINA SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede TAIPAS TO inscrita no CNPI 46.426.354/000L-0L, por seu Representante Legal, o Sr. WESLEY BEZERRA BRITO FILHO, brasileiro, maior, capaz, portador do RG 3195243 SSP DF Vigência do contrato: 31/12/2023. Vigência após 1º aditivo: 31/07/2024 Data da assinatura: 23/06/2023 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento Origem: Contrato nº 120/2021. Decorrente: Tomada de Preço 002/2021 Objeto de contrato: Obra e serviço de engenharia com vista na construção do Portal dos Azuis no município de Aurora do Tocantins - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.067.107/0001-10 Contratado: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência do contrato: 16/11/2022. Vigência do contrato após aditamento: 16/11/2023 Data da assinatura: 17/11/2021 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato. 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 119/2021. Decorrente: Tomada de Preço 001/2021