DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 021/2023, tipo "MENOR PREÇO". Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços mecânicos operada por meio do sistema web próprio da contratada para atendimento da Administração Geral bem como os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência). A realizar-se no dia 29/12/2023 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 6/2023 Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal, fluxomento, regulador e umidificador completo, conforme termo de referência. A realizar-se no dia 29/12/2023 às 07h00min Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 14 de dezembro de 2023. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins, expede o presente Edital e torna público aos interessados que a partir do dia 22 de dezembro de 2023 haverá: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-FMS - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (GENERALISTAS/ESPECIALISTAS), INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ANEXO I, DO EDITAL. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-FMS - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA Á R EA DA SAÚDE, COMPREENDENDO TODOS OS EXAMES E PROCEDIMENTOS CONSTANTES DA TABELA SIA/SUS E TABELA COMPLEMENTAR (SUB ANEXO A E B, DO ANEXO I), AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-FMS - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA), PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RESIDENTES NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS, QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ANEXO I, DO EDITAL. Os Editais estão disponíveis no site www.cariri.to.gov.br e poderão ser retirados junto a Comissão Permanente de Licitação, no email [email protected]. Maiores informações através do telefone (63) 3383-1110, das 7h00m às 11h00mm e das 13h00 às 17h00m. Cariri do Tocantins - TO, 14 de dezembro de 2023. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COMBINADO/TO, torna público o Extrato De Contrato Nº014/2023, referente ao processo licitatório Tomada De Preço Nº 007/2023. OBJETO: Contratação De Empresa Para Implantação De Pavimentação Asfáltica TSD, Calçadas, Rampa De Acessibilidade, Sinalização Urbana, Sinalização De Transito E Meio Fios Na Vias Urbanas De Combinado- TO, Conforme Edital e Elementos Instrutores, realizado em 05 de dezembro de 2023 as 09h00min. CONTRATADO: R L B CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº. 19.925.936/0001-51, com o valor Total de R$465.675,89 (quatrocentos sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco mil reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: Leis 8.666-93; Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 90 dias / A partir Assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/2023.040-GPI-SECULT Processo Administrativo: 2023.003946. O Município de Gurupi/TO, através da Diretoria de Licitações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2023.040-GPI-SECULT. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 13:45 do dia 29/12/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/12/2023 às 14:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA NÃO ARMADA E OUTROS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 15 de dezembro de 2023 HUGO LEONARDO VIANA APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2023 PROCESSO Nº. 034/2023 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023, cujo objeto é contratação de empresa para confecção de kits para ACS e ACE para o Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO, nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Itacajá - TO, 14 de dezembro de 2023. GUSTAVO GUIMARAES PAIVA Secretário EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 083/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 017/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDORES REGISTRADOS: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 46.856.096/0001-95, Valor total da ata R$ 145.415,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais); HÉLIO DE CARVALHO MOURA - EPP, CNPJ: 05.730.765/0001- 09; EDIPO DUTRA MOTA - ME, CNPJ: 30.493.377/0001-90; Valor total da ata R$ 390.595,00 (trezentos e noventa mil, quinhentos e noventa e cinco reais). OBJETO: aquisição de material de construção, ferramentas, utensílios e EPIs, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Serviço Municipal de Água e Esgoto de Itacajá (SEMAE). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 11/12/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1079-2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 20/12/2023 AS 07: h59m, a abertura das propostas da dispensa Eletrônica do Processo Administrativo nº 1079-2023, que tem por objeto: aquisição de Equipamentos domestico, mobiliário em geral, equipamentos tecnológico da informação, a fim de atender as demandas da Assistência Social de Juarina - TO. Inicio do recebimento das propostas: 14/12/2023 as 17: 01 Fim do recebimento das propostas: 20/12/2023 as 07: 59. Amparo legal conforme Lei 14.133/2021, Art.75 II. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 20/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de uma empresa para construção de ginásio de esporte no município de Lavandeira-TO. CONTRATADA: a empresa: GA Ribeiro Gigante Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 40.919.814/0001-49, valor global de R$ 1.004.743,00 (um milhão e quatro mil, setecentos e três reais). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 de Dezembro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO N° 020/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Tomada de Preço Nº 004/2023, Processo Nº 020/2023, objetivando a Contratação de uma empresa para construção de ginásio de esporte no município de Lavandeira-TO, CNPJ Nº: 01.618.402/0001-17, da sede do Município de Lavandeira - TO situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro: onde o julgamento foi realizado em 06 de dezembro de 2023, ás 08h:30min Hora Local, no qual, chegou-se ao seguinte resultado: a empresa, GA Ribeiro Gigante Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ Nº 40.919.814/0001-49, valor global de R$ 1.004.743,00 (um milhão e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais). Logo foi declarado vencedora a empresa citada por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. Lavandeira, 13 de dezembro de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023. PROTOCOLO nº 494/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.015./0001-44, com sede na Travessa Tocantins, n° 100 - Centro, na Cidade de Maurilândia do Tocantins/TO. CONTRATADO: A empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.011.896/0001-89, com sede na Rua Projetada B, nº 1607, Centro - CEP: 65.928-000, na cidade de Governador Edison Lobão/MA, e-mail: [email protected], OBJETO: Execução dos serviços de RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, na sede do município de Maurilândia do Tocantins - TO, em cumprimento ao Convenio nº 938452/2022, firmado com o Ministério da Defesa através do programa Calha Norte. VALOR: R$ 1.500.602,64 (um milhão quinhentos mil seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. EXECUÇÃO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS. CNPJ N º 25.064.015/0001- 44.