DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800412 412 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PROCESSO 2084/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 - Processo 2084/2023, dia 03 de Janeiro de 2024, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de vulcanização de pneus dos veículos da Prefeitura e Fundo, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 14 de Dezembro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Aberto portal de compras do Governo Federal - PROCESSO Nº: 2023061487 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luiza de Araújo Napunuceno, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061487, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 16 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://acesse.one/6Pdh9 Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3554-1175/ 9 99242-8728. Palmas-TO, 15 de dezembro de 2023. NAURA MONTIZUMA GALVÃO Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL PROCESSO Nº: 2023061499 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola, da escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061499, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 15 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://l1nk.dev/Seqvn Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3215-6950/ 9 99211-5287. Palmas-TO, 15 de dezembro de 2023. ELIENE ANDRÉ DE SOUSA LEITE Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-FME Nº 12/2023 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-FME 012/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a aquisição de pneus, câmaras de ar e Fitão bem como a Recapagem e duplagem de Pneus, para atendimento do solicitado pela Secretaria Municipal de administração e pelos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 29/12/2023 ás 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 99288-1770 Pau D'arco, 14 de dezembro de 2023. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº259/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1184/2023, referente a Tomada de Preços Nº 002/2023, com objeto para contratação de empresa para execução de obras de construção das rampas de acesso ao Rio Tocantins, na margem direita e esquerda, oriundo do Convenio Plataforma+Brasil nº 924414/2021, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE - TO, representado pelo Prefeito Municipal o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos; CONTRATADA: TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 42.745.739/0001-72, com sede na Av. E, nº313, quadra 43, lote 19. Residencial Parque dos Buritis, Gurupi - TO, CEP 77.426-072, no VALOR GLOBAL de R$ R$ 1.264.948,49 (hum milhão duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), representada pela sócia proprietária srª Isabella Monteiro Silva Galvão Dias, CPF sob o nº 023.164.501-56. ASSINATURA; 06 de dezembro de 20232, VIGENCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 FMS O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do PREG ÃO ELETRONICO Nº 004/2023 FMS, tipo MENOR PREÇO visando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE PARA A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2023004177 do PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023 FMS e seus Anexos, foi HOMOLOGADO à empresa: 01 - ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA., CNPJ: 05.147.384/0001-93, vencedora do objeto, perfazendo o valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Porto Nacional - TO, 13 de dezenbro de 2023. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL convida pessoas e ou empresas, interessadas objetivando o CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE COMO: MÉDICO E MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, a se credenciarem a partir do dia 22 de Janeiro até o dia 26 de Janeiro de 2024 (horário local das 08h00 às 12h00), junto a Comissão de Licitação do município de Porto Nacional, situada à Av. Murilo Braga nº 1887 centro em Porto Nacional - TO, ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento, junto a Comissão de Licitação do município de Porto Nacional, situada à Av. Murilo Braga nº 1887 centro em Porto Nacional - TO. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363 - 6000 ramal 214, ou na Secretaria Municipal de Saúde (63) 3363 7888 das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta feira. Porto Nacional, 15 de dezembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR: LEI Nº 8.666/93. Art. 61 - Art. 6º. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO. CONTRATADO a empresa OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita n 619 centro na cidade de Governador Edson Lobão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, INFANTIL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº202240724-1, SOB PLANO DE ARTICULAÇÕES 4º CICLO E MEMORIAL DESCRITIVO DO FNDE, QUE SE ENCONTRAM NOS ANEXOS DESTE EDITAL, SOB INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO definidas nos termos e condições das planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, QCI, Projeto Básico. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 COMI S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LEI Nº 10.520. DE 17 JULHO DE 2002. O pregoeiro e equipe de apoio, instituída pela portaria nº 031/2022, composta de 03 (três) membros, devidamente nomeados, sendo o PREGOEIRO PRESIDENTE o Sr. IVON SOUZA RAMOS, ato já registrado após DECLARAR vencedores do certame licitatório acima epigrafado, e nos termos do art. 4, inciso XXI da Lei 10.520/02, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023, a empresa: OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.179.593/0001-60, com sede na Rua Santa Rita n 619 centro na cidade de Governador Edson Lobão - MA, após parecer do CONTROLE INTERNO, que aprovou os atos praticados no processo licitatório. Encaminho ao Prefeito Municipal para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE PREGÃO, do Controle Interno e da Assessoria Jurídica quanto a adjudicação e todo processo administrativo, firmando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte a emissão do contrato, publicação do extrato do contrato e emissão da respectiva nota de empenho. São Sebastião do Tocantins/TO, 12 de dezembro de 2023. IVON SOUZA RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 002/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LEI Nº 10.520. DE 17 DE JULHO DE 2002. O Prefeito do Município de São Sebastião do Tocantins, tendo em vista, o resultado da CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 002/2023, o qual foi DECLARADO vencedor e ADJUDICADO o referido objeto, pela Comissão de pregão, instituída pela portaria nº 031/2022, e por mim agora ratificado todo processo, tendo como vencedor do certame a empresa OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.179.593/0001- 60, após, ouvido a ASSESSORIA JURIDICA e CONTROLE INTERNO do município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e art. 4º, inciso XXI, da Lei 10.520/02, o objeto do processo em epigrafe, OLHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS LTDA , determinando a emissão do CONTRATO DE PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, as ORDENS DE SERVIÇO e a NOTAS DE EMPENHOS, a eles correspondentes, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações. São Sebastião do Tocantins-TO, 13 de dezembro de 2023. ADRIANO RODRIGUES DE MORAIS