DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sob Interesse Do Fundo Municipal De Saude De Silvanopolis -To, c) Fundamento Legal: Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, d) Vigência: será da data de 12/12/2023 ate 12/12/2024; e) Programa Funcional: 05.01.10.301.1441.2.066, 05.01.10.301.1441.2.068, 05.01.10.301.1441.2.078, Elemento: 3.3.90.36,3.3.90.39, Fonte: 1.600.0000.00000, 1.500.1002.00000, Ficha: 438, 447, 448, 455; Signatários: pelo Contratante, SRA. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS e pela Contratada, e todos os credenciados AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 18 de dezembro de 2023 ao dia 22 de dezembro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580- 000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. OBJETOS: Despesa Com Prestação De Serviços Tecnicos De Engenharia Para Elaboração De Projetos, Orçamentos E Emissão De Art, Bem Como A Sua Fiscalização De Interesse Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópols - To. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 18 de dezembro de 2023 ao dia 22 de dezembro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580- 000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Desepesa A Ser Realizada Na Aquisição De Gás De Cozinha 13 Kg E Água Mineral 20l, Para Atender As Necessidades Dos Serviços De Nutrição E Dietética Dos Estabelecimentos De Saúde Do Município, Para O Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 18 de dezembro de 2023 ao dia 22 de dezembro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580- 000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Despesa Com Aquisição De Insumos E Periféricos De Informática, Para Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos De Informática, Para O Bom Desenvolvimento Da Ativa De Pertinentes Ao Fms. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 18 de dezembro de 2023 ao dia 22 de dezembro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580- 000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Equipamentos De Informática Incluindo Instalação E Desinstalação De Equipamentos, Atualização E Manutenção De Software E Substituição De Peças, Para O Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - To. Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizará Dispensas conforme objetos abaixo relacionados, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e demais legislação aplicável. Os interessados deverão encaminhar proposta de preços a partir do dia 18 de dezembro de 2023 ao dia 25 de outubro de 2023, pessoalmente à Comissão de Licitação do Município de Silvanópolis, situada na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77580- 000, Silvanópolis - TO, a partir da 7:00 as 13:00 horas ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected], bem como para a retirada do Termo de Referência ou para outros esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Termo de Referência. Objetos: Prestação De Serviço Na Confecção De Jalecos, Lençóis, Camisetas, Dentre Outros Para Atender As Necessidades No Hpp E Unidade De Saúde, Sob Interesse Do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - To. Silvanópolis - To, 15 de dezembro de 2023 ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021 Processo nº 19/2021 Credenciamento nº 2/2021. Contrato nº 19/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira - To. Contratado: Rodrigo M. Alves - ME, inscrita no CNPJ Nº. 29.246.708/0001-09. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Decima Primeira do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatarios: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo / Rodrigo Marinho Alves - representantes legal da Contratada. 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 22/2022 Processo nº 13/2022. Tomada de Preço: nº 3/2022. Contrato nº 21/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira - TO. Contratado: VHP Costa- Ciclo Engenharia, inscrita no CNPJ Nº. 40.358.828/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 12 (dose) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatarios: Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal / Victor Hugo Parreira Costa - representantes legal da Contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021 Processo nº 17/2021. Adesao/Carona nº 1/2021. Contrato nº 18/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira - TO. Contratado: Volus Tecnologia Egestao de Beneficios LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 03.817.702/0001-50, Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatarios: Humberto de Campos de Castilho - Gestora do Fundo/ Antônio Rodrigues de Farias - representante legal da Contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021 Processo nº 17/2021. Adesao/Carona nº 1/2021. Contrato nº 18/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupir a / T O. Contratado: Volus Tecnologia Egestao de Beneficios LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 03.817.702/0001-50, Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatarios: Valdivino Milhomem de Morais - Gestor Municipal / Antônio Rodrigues de Farias - representante legal da Contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021 Processo nº 17/2021 Adesao/Carona nº 1/2021. Contrato nº 18/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira - TO. Contratado: Volus Tecnologia Egestao de Beneficios LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 03.817.702/0001-50, Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatarios: Simone Botelho Azevedo Milhomem - Gestora do Fundo/ Antônio Rodrigues de Farias - representante legal da Contratada. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021 Processo nº 17/2021. Adesao/Carona nº 1/2021. Contrato nº 6/2021. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Sucupira - TO. Contratado: Volus Tecnologia Egestao de Beneficios LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 03.817.702/0001-50, Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta do Contrato Inicial, por um período de 06 (seis) meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. Data assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatarios: Silvana dos Santos Mello - Gestora do Fundo / Antônio Rodrigues de Farias - representante legal da Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira, inscrito no CNPJ Nº. 37.344.439/0001-41 Contratado: a empresa: R L Fernandes de Morais CNPJ: 29.720.510/0001-15. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta da Rua Laranleira e Trechos da Avenida Ipê, Jacarandá, Landy e Buriti entre a rua Laranjeira e Aroeira, e trenchos entre as Ruas Lanranjeira e Buritirana no Município de Sucupira/TO. Tomada de Preço nº 4/2023 - Processo 29/2023. Valor: de R$ 815.521,72 (oitocentos e quinze mil quinhentos e vinte um reais e setenta e dois centavos) Dotação: 15.451.0025.1017 Elemento: 4.4.90.51.000- 253 Fonte: 1.500.0000/ 1.700.0000 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigencia: de 12 meses. Signatários: Valdivino Milhomem de Morais - Prefeito Municipal. Rafael Lopes Fernandes - Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº. 4/2023, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes diversos, conforme proposta de convênios firmados junto ao Ministério da Saúde, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 28 de dezembro de 2023, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - TO, 14 de dezembro de 2023. MARCUS VENICIUS AGUIAR DE ALENCAR Gestor