DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 1.887, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: LUIZ BEZERRA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024, para participar do evento científico: 14° Congresso Internacional de Educação Superior Universidade 2024, "Educación superior del futuro: transformación social, calidad, pertinencia y sostenibilidad", em Havana, Cuba, com ônus limitado (Processo n° 23112.043662/2023-15). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 430, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.038810/2023-71, resolve: Art. 1º - Designar o Prof. Dr. EMANUEL FERNANDES DE LIMA como Coordenador do Curso de Licenciatura em Física (CCFLN) da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/01/2024. Art. 2º - Revogar, a partir de 01/01/2024, a Portaria CCET nº 214/2021, de 16 de novembro de 2021, que designou o Prof. Dr. Waldir Avansi Junior para a função. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.888, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.048982 / 2 3 - 4 3 / U FS ; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 06/12/2023, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, RAPHAELA SCHIASSI HERNANDES, matrícula SIAPE nº 2247903, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DTOL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Programas de Assistência e Integração - DIPAI/CODAE/PROEST. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.892, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.036369/2021-25; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 160, de 30/01/2023, publicada no D.O.U. de 02/02/2023, seção 1, página 13, código de vaga nº 0335220. Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento Geografia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.635, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - REMOVER SUB-JUDICE o servidor MARCOS VINICIUS ALVES FINCO, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2437019, da Universidade Federal do Tocantins - UFT, para a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ para acompanhamento de seu cônjuge, considerando o disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00625/2023/NUAPESTPOS/EADM2/PGF/AGU. Decisão Judicial proferida nos autos nº 5022494-90.2023.4.02.5101. Dados no processo SEI nº 23101.002440/2023-63. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.639, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora TAYSSA CRISTINE RODRIGUES até 31/12/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010296/2023-39). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.640, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DAVI TEXEIRA REIS até 30/06/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007196/2023-25). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.641, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/12/2023, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, a servidora KARINE ARAÚJO MILHOMEM, Administradora, matrícula SIAPE nº 2876901, lotada na Coordenação de Planejamento e Administração do Câmpus Universitário de Palmas. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de dezembro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve Nº 1.045 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III e padrão de vencimento 03, código de vaga 338101, ocupado por MATHEUS HUDSON VIANA LOURENÇO, matrículas 12410-9/UFV e 1382644-4/Siape, a partir de 20 de dezembro de 2023. (Processo SEI 23114.922988/2023-82) Nº 1.046 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 04, código de vaga 338039, ocupado por LUCAS NOVAIS ASSU N Ç ÃO, matrículas 11925-3/UFV e 1168821-4/Siape, a partir de 15 de dezembro de 2023. (Processo SEI 23114.923019/2023-49) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve Nº 1.047 - reconduzir MARCOS OLIVEIRA DE PAULA, matrículas 11827-3/UFV e 1662278- 5/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias, para mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.921300/2023-47) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.917136/2023-73, resolve Nº 1.049 - autorizar o afastamento, do País, de ROSÂNGELA MINARDI MITRE COTTA, matrículas 6622-2/UFV e 0430001-0/Siape, no período de 11 de março de 2024 a 10 de março de 2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Educação Comparada e História da Educação, na Universidade de Valência, Espanha, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.922758/2023-13, resolve Nº 1.051 - 1. conceder à viúva REGINA PINTO LOPES TEIXEIRA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado SEBASTIÃO TOMAZ TEIXEIRA, matrículas 0313-1/UFV e 0426899- 0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de dezembro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. conceder à filha ANA CAROLINA LOPES TEIXEIRA uma cota de pensão civil instituída pelo servidor referido no item 1, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, IV, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 3. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 6 de dezembro de 2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AU T O R I Z A : O cancelamento do período de 01/12/2023 a 24/12/2023 de afastamento do país da servidora Djessyca Miranda e Paulo, Odontóloga, no período de 01/07/2023 a 24/12/2023, trânsito incluso, para realização de Doutorado Sanduíche em Odontologia, na University of Alberta, em Edmonton, Canadá, publicado no DOU nº 133 de 14 de julho de 2023, seção 2, página 33, conforme os documentos constantes no processo Sei nº 23117.089533/2022-34. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.163, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.080152/2023- 71; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2023 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Médico/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Marcell de Melo Naves, matrícula SIAPE n.º 2563118, código de vaga 322409, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2023. MARCIO MAGNO COSTA