DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121800036 36 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.084594/2023-96; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) Norton Martins Nunes, matrícula SIAPE n.º 1362663, código de vaga 320022, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 7.181 - Art. 1º Dispensar Enio Pedone Bandarra Filho, Matrícula SIAPE Nº 1461707, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 14 de dezembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1814/2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2022, Edição 80, Seção 2, página 71. Nº 7.188 - Art. 1º Dispensar Antonio Carlos Freire Sampaio, Matrícula SIAPE Nº 1161100, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 15 de dezembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5366/2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2023, Edição Nº 170, Seção 2, página 45. Nº 7.189 - Art. 1º Designar Maria Beatriz Junqueira Bernardes, Matrícula SIAPE Nº 2351444, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 15 de dezembro de 2023. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.208 UFU, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Louriel Oliveira Vilarinho, Matrícula SIAPE Nº 1463235, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós- Graduação em Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia Mecânica (FCC/FUC), a partir de 18 de dezembro de 2023, em substituição a Enio Pedone Bandarra Filho. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 50, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100007/2023-37, resolve: Nomear DANIEL AKIRA TASHIRO DE LIMA, CPF nº .654.918-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 51, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100008/2023-81, resolve: Nomear JOHNNY REIS DE MELO, CPF nº .218.008-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEMP nº 65, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 29, onde se lê: "PORTARIA MEMP Nº 65", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 65". Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL DGC/PGFN/MF Nº 1.852, DE 13 DE DEZEMBRODE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.109892/2023-12, resolve: Dispensar RUBENS QUARESMA SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1639126, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA PORTARIA DGC Nº 1.853, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.109892/2023-12, resolve: Designar CATHERINY BACCARO NONATO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1325128, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional da Diretoria de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA PORTARIA DE PESSOAL DGC/PGFN/MF Nº 1.856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.108341/2023-31, resolve: Nomear SANDRA DE SOUSA SOARES CAVALCANTE, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2207230, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio ao Gerenciamento da Dívida Ativa da União, código CCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Geral da Dívida Ativa da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Procuradoria- Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, exonerada do Cargo Comissionado Executivo que atualmente exerce. ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO PORTARIA DE PESSOAL MF/PGDAU Nº 1.861, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 4º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.108341/2023-31, resolve: Nomear YURI EXCALIBUR DE ARAUJO PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1041365, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio, código CCE 1.05, da Divisão de Apoio ao Gerenciamento da Dívida Ativa da União da Coordenação de Acompanhamento e Controle Geral da Dívida Ativa da Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, exonerado do Cargo Comissionado Executivo que atualmente exerce. JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/ME Nº 1.857, de 14 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 DE DEZEMBRO DE 2023, Seção 2, pág. 31, onde se lê: " ..., da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, ..."; leia-se: "..., da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, ..." Processo SEI nº 10145.101869/2023-84 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 23, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO-ADJUNTO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13 da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar Ronaldo Rodrigues Loureiro, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em exercício na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, para atuar como julgador "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 12/01/2024, na Sétima Turma de Julgamento desta DRJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MÁRIO ROBERTO BARBOSA PAIM PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.452597/2023-11, resolve: Nº 442 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR DE SOUSA MARINHO, matrícula SiapeCad nº 01311340, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Correcional - Diaco da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. Nº 443 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CHRISTIANO JOSE PAES LEME BOTELHO, matrícula SiapeCad nº 00676444, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Correcional - Diaco da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. ONASSIS SIMOES DA LUZ PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 446, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere inciso III do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-Processo nº 14022.160640/2022-48, resolve: Art. 1º Reverter à atividade o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO GONÇALVES JUNIOR, matrícula Siape nº 0935674 e Siapecad nº 00865357, aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria SRA/SP nº 353, de 1º de junho de 2017, publicada no DOU nº 110, de 9 de junho de 2017, na Classe "S", Padrão "III", do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo, em vaga de Código nº 541552. Art. 2º Lotar e dar exercício ao servidor na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONASSIS SIMOES DA LUZ