DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121800037 37 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.452589/2023-75, resolve: Nº 451 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELIANE CRISTINA MARTINS, matrícula SiapeCad nº 00062187, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise Correcional do Escritório de Corregedoria da 8ª Região Fiscal (SP) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. Nº 452 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HAMILTON ROCHA CALVAO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01653722, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise Correcional do Escritório de Corregedoria da 8ª Região Fiscal (SP) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. ONASSIS SIMOES DA LUZ PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.452579/2023-30, resolve: Nº 454 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE NEVES DE MELO, matrícula SiapeCad nº 01878972, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento - Sacad da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. Nº 455 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FABIANA CRISTINA STAUB CACURI, matrícula SiapeCad nº 01832351, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento - Sacad da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. ONASSIS SIMOES DA LUZ PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 459, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13033.299565/2023-01, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE MACKE ROESE, matrícula SiapeCad nº 00062991, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.07, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto. ONASSIS SIMOES DA LUZ SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 127, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.303471/2023-14, resolve: Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA AUXILIADORA DE SOUSA RAMALHO FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01292086, do mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.199868/2023-21, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAGO PAES BARRETO, Matrícula SiapeCad n° 01227700, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirac da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FCE- 1.07, a partir do dia 14 de dezembro de 2023. DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIT Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.365162/2023-60, resolve: Art. 1º - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EVANIR COSTA, matrícula Siapecad nº 00881666 e matrícula Siape nº 1335574, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói-RJ, código FCE 1.05. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE CORREA LISBOA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU PORTARIA DRF/BAU Nº 57, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU-SP, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 20023 e o inciso IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao titular da Agência da Receita Federal do Brasil em MARÍLIA e, em seus afastamentos, ao respectivo substituto eventual, para, no âmbito de sua jurisdição, dar posse e exercício aos candidatos aprovados e nomeados no concurso público, para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, objeto do Edital nº 1/2022, publicado no DOU de 5 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SERGIO FARINI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL DRF/STM, Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.004158/2023- 18, resolve: Artigo único. Designar MAIRA BORGES PINHEIRO, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siapecad nº 0197229 , para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Alegrete, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS. Código FG-1. ALEXANDRE ZORZO RIGHES SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DESPACHO SUSEP Nº 1.620, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de GABRIEL ALMEIDA CALDAS, Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 13 a 18 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar de estágio sobre IFRS no regulador de seguros de Portugal (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - ASF), que ocorrerá na cidade de Lisboa, em Portugal (Processo SUSEP nº 15414.641183/2023-28). ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS PORTARIA SUSEP Nº 8.248, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR a servidora DANIELA CAMARA FERREIRA, CPF *.973.518- para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos - CGAAD, da Procuradoria Federal - PRGER , código FCE 1.13. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 14.279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101763/2023-27, resolve: Art. 1º Dispensar DANILO DE LUCENA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1634345, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar DIOGO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1771203, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.265, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.002604/2023- 42, resolve: Art. 1º Designar GLAUCIA VAZ PIMENTEL PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1547587, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Documentos Escritos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 14.271, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.003035/2023- 52, resolve: Art. 1º Designar MARIA JULIA FAISSAL CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1552061, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Preservação do Acervo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI