DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003733/2023-16; resolve: Nº 18.866 Dispensar o Agente de Polícia Federal FRANCISCO EDUARDO GONCALVES MARTINS, matrícula PF nº 14.387, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05. Nº 18.867 Designar o Agente Administrativo RENATO GALHARDO DA SILVA, matrícula PF nº 19.924, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08476.001220/2023-71; resolve: Nº 27.074 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA APARECIDA RODRIGUES MARINHO, matrícula PF nº 23.888, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. Nº 27.075 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL CAMPELO LOPES, matrícula PF nº 24.425, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.007267/2023-39; resolve: Nº 27.121 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO VELOSO DA SILVA MUNIZ, matrícula PF nº 13.470, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. Nº 27.122 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO VELOSO DA SILVA MUNIZ, matrícula PF nº 13.470, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA DGP/PF Nº 27.313, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta nos processos SEI nº 08200.001018/2023-89 e nº 08500.048022/2023-26, resolve: Retificar a Portaria DGP/PF nº 22.773, de 13 de fevereiro de 2023, que nomeou CLEVERSON RAVANEDA DE ANTONIO para exercer o cargo de Delegado de Polícia Federal, de forma que onde consta: "para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, terceira classe da carreira policial federal, do quadro de pessoal da Polícia Federal", leia-se: para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, segunda classe da carreira policial federal, do quadro de pessoal da Polícia Federal. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA DGP/PF Nº 27.314, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.005753/2020-19, bem como o trânsito em julgado da decisão descrita no Parecer de Força Executória nº 00390/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU (sentença expedida nos autos do processo judicial nº 5000948- 78.2020.4.02.5102), resolve: Art. 1º Manter em caráter definitivo a pensão estatutária concedida a DESIREE MARIE ALONSO DA COSTA VELHO, matrícula SIAPE nº 2.622.467, filha maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor LEVY DA COSTA VELHO, matrícula SIAPE nº 1.101.899, restabelecida em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00125/2022/CORESENG/PRU2R/PGU/AGU, por meio da Portaria DGP/PF nº 22.642, de 7.2.2023 publicada no DOU nº 29, de 9.2.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA DGP/PF Nº 27.315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.005753/2020-19, bem como o trânsito em julgado da decisão descrita no Parecer de Força Executória nº 00390/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU (sentença expedida nos autos do processo judicial nº 5000948-78.2020.4.02.5102), resolve: Art. 1º Manter em caráter definitivo a pensão estatutária concedida a MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO, matrícula SIAPE n.º 2.568.080, filha maior de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor LEVY DA COSTA VELHO, matrícula SIAPE nº 1.101.899, restabelecida em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00125/2022/CORESENG/PRU2R/PGU/AGU, por meio da Portaria DGP/PF nº 22.641, de 7.2.2023 publicada no DOU nº 29, de 9.2.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA Nº 27.316 DGP/PF, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.007329/2023-21; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO TOLEDO BEZERRA, matrícula PF nº 13.532, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA Nº 27.318 DGP/PF, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.006794/2023-17; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENATO SAKAMOTO, matrícula PF nº 15.315, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08115.000926/2023-14; resolve: Nº 27.319 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ALLAN DA COSTA CARDOSO DOS REIS, matrícula PF nº 23.624, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 27.320 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS GABRIEL PESTANA DA CONCEICAO, matrícula PF nº 23.394, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 27.321 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal KALYANNE FERNANDES DE MOURA, matrícula PF nº 23.404, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01, a partir de 26/10/2023. Nº 27.322 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALLAN DA COSTA CARDOSO DOS REIS, matrícula PF nº 23.624, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.006344/2023-30; resolve: Nº 27.323 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal MATEUS TITO BURNETT, matrícula PF nº 23.279, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01, a partir de 17/11/2023. Nº 27.324 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal BRUNO LOPES DE ALMEIDA, matrícula PF nº 24.636, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS Nº 27.329 DGP/PF, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.006077/2023-09; resolve: DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal TAYLANE BEZERRA DE SOUZA, matrícula PF nº 24.499, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.001179/2023-30; resolve: Nº 27.330 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAUL MARCELO DA SILVA, matrícula PF nº 22.327, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01. Nº 27.331 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCELLO LISBOA MELO VARGAS, matrícula PF nº 19.869, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON