DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.411, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar ANGELICA LOPES AMARO para exercer a função de Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.412, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear MARIA FERNANDA DE MIRANDA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, ficando exonerada do que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 2.413 - Dispensar LENISE DA SILVA da função de Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10. Nº 2.417 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal CARLA DIOGO DE SAMPAIO LEITÃO da função de Coordenador de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.414, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MARLON ALBERTO FERNANDES para exercer a função de Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.415, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar HELIO CORBELLINI FILHO para exercer a função de Coordenador-Geral de Demarcação de Terras Indígenas e Direitos Difusos e Coletivos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.416, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.136, de 16 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2023, Seção 2 página 44, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (Processo nº 08200.025997/2023-61) RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.418, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.032607/2023-17, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.419, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal ERICH ADAM MOREIRA LIMA, Chefe do Setor de Perícias em Geologia da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, para participar do evento "8th Meeting of the Informal Law Enforcement Network on Minerals Related Crimes", bem como de visita técnica à sede do Serviço Geológico Nacional da França, em Paris, França, no período de 16 a 21 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08059.000976/2023-13). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.420, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, para participar do evento "28ª Conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28) - Participação Comitiva Presidencial", em Dubai, Emirados Árabes Unidos, do evento "34th INTERPOL Wildlife Crime Working Group (WCWG)", em Lyon, França, e do evento "8th Meeting of the Informal Law Enforcement Network on Minerals Related Crimes", bem como de visita técnica à sede do Serviço Geológico Nacional da França, em Paris, França, no período de 28 de novembro a 21 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processos nºs 08059.000976/2023-13, 08200.036197/2023-75 e 08200.025997/2023-61). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.421, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.037048/2023-23, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.422, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.036649/2023-19, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.423, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.036953/2023-66, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036336/2023-61; resolve: Nº 18.859 Dispensar a Escrivã de Polícia Federal THATIANA DE ARAUJO MIRANDA S A N C H ES , matrícula PF nº 13.367, da função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 4.05. Nº 18.860 Designar o Delegado de Polícia Federal FELIPE VIANNA DE MENEZES, matrícula PF nº 19.108, para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio e Supervisão a Operações da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 4.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.861, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.003969/2023-63; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME GUIMARAES SANT ANA, matrícula PF nº 17.225, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIAS DG/PF Nº 18.863, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.002311/2023-11; resolve: Dispensar o Papiloscopista Policial Federal VITOR FONSECA FARAGE, matrícula PF nº 21.572, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.05, a partir de 28/11/2023. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA