DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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APARECIDA GONÇALVES PORTARIA Nº 331, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar o servidor WAGNER DE SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 5458059, para, exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Revogar a PORTARIA Nº 179, DE 20 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2023, Seção 2, página 55. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 774, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.103417/2023-88, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão setorial, à servidora RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1792370, ocupante do cargo de Analista Técnico- Administrativo, com exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 771, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo caput do art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101845/2023-27, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1888397, e o servidor MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula Siape nº 6129915, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, do encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar o servidor CAIO MUNIZ ASLAN RIBEIRO, matrícula Siape nº 1706803, e o servidor FERNANDO LOURENÇO, matrícula Siape nº 1374203, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.468, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar FERNANDA MACIEL JARDIM, CPF nº XXX.529.847-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Produção Editorial e Gráfica, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 11/12/2023. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.469 - Dispensar NELSON MACIEL TORRES, CPF nº XXX.713.751-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.470 - Designar JOSE MAGNO DE AVILA JUNIOR, CPF nº XXX.973.971-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Serviços de Informática, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.471 - Designar ANTONIHONE CAMELO DANTAS, CPF nº XXX.511.341-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.472 - Dispensar GIULIANA ROMANI ROCHA, CPF nº XXX.268.837-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/12/2023. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 550, de 8 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 2, nº 238, página 40, onde se lê: "Unidade Gestora 1106801 - Secretaria Nacional de Aviação Civil", leia-se: "Unidade Gestora 110680 - Secretaria Nacional de Aviação Civil". SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, Seção 2, nº 223, página 48, que autoriza o afastamento do país do servidor ALEX SANDRO DE ÁVILA, onde se lê: "... no período de 28 de novembro a 08 de dezembro de 2023..."; leia-se "...no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2023...". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, incisos IV e VII, do Regimento Interno, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 50300.020770/2023-67, resolve: Art. 1º Ceder a servidora PATRÍCIA PÓVOA GRAVINA, matrícula SIAPE nº 1774409, pertencente ao Quadro de pessoal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para exercício da função comissionada de Coordenadora-Geral de Modelagem, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTA) do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR). Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO NERY MACHADO FILHO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 254/SAF, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.021447/2023-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor SANDRO JOSÉ MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1877409, para o encargo de substituto do titular da Superintendência de Regulação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 08 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 903, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.117811/2023-61, resolve: Nomear EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, matrícula nº 0760814, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Cadastros Previdenciários, código CCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 905, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.115759/2023-47 e 35014.442510/2023-81, resolve: Dispensar RICARDO HENRIQUE SABINO, matrícula nº 1.563.695, CPF nº 334.XXX.XXX-66, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sumaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 906, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.115759/2023-47 e 35014.442510/2023-81, resolve: Designar CLEVERSON BEM, matrícula nº 2.021.782, CPF nº 216.XXX.XXX-86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sumaré, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA