DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121800049 49 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.024, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor ANDRE COSTA DIAS, matrícula SIAPE 0888146, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.417324/2023-11 e Protocolo de Requerimento GET 975622385 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.043, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FERNANDO SCHROEDER, matrícula SIAPE 1377446, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.402648/2023-47 e Protocolo de Requerimento GET 2134099615 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.044, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA DE NAZARE SARMANHO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1056173, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.446484/2023-60 e Protocolo de Requerimento GET 2084676502 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.045, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 5 DE 18/04/2022, PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 502 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO 35014.469748/2023-53, resolve: Art. 1º - Conceder pensão à LUIZ DA COSTA CARVALHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora YONE NAVARRO MENDES CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do Serviço Social, matrícula Siape 0891348, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 16/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 16/11/2023 data do óbito. CAMILA DE PAULA PAZ LEME PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022, PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 502 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO 35014.366321/2023-02, resolve: Art. 1º - Conceder pensão à ALICE SILVA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIÃO GERALDO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, matrícula Siape 0946431, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 04/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 04/09/2023 data do óbito. CAMILA DE PAULA PAZ LEME Ministério das Relações Exteriores ATO Nº 13 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 105, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CAUE RODRIGUES PIMENTEL, Segundo Secretário. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311 D, apartamento 407, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALEXANDER HENRIQUE SANTANA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TÚLIO CARLOS DE MOURA NEVES, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 B, apartamento 401, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, TÚLIO CARLOS DE MOURA NEVES, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, MARCUS VINICIUS SASSE FIGUEIRA, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, BRUNO BRITO DA CRUZ ABAURRE, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, Oficial de Chancelaria. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, FELIPE MARTINS VIVAS, Segundo Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 412 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, ADRIANA DE MEDEIROS GABINIO, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, GABRIEL JOAQUIM, Terceiro Secretário. Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII, do Decreto no 980/93, RENATO DE MENDONÇA NEVES, Terceiro Secretário. DIOGO LYRA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.625, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, DAVI DE OLIVEIRA PAIVA BONAVIDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Maputo para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.626, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 37 e 51 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, com a portaria no 456, de 25 de abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve: PROMOVER, por merecimento, ao cargo de Primeiro-Secretário, os seguintes Segundos-Secretários da carreira de diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores: Thiago Malta Fernandes Fabio Marcio Baptista Antunes Eduardo Albuquerque de Barros Braga Helio Maciel de Paiva Neto Marcelo Santa Cruz de Freitas Ferraz Guilherme Gondin Paulo Bruno d'Abreu e Souza João Eduardo Gomide de Paula Pablo Perez Sampedro Romero Felipe Afonso Ortega Elisiane Rubin Rossato João André Silva de Oliveira Martin Normann Kämpf Helena Gressler da Rocha Paiva Helena Massote de Moura e Sousa Luiza Maria de Lima Horta Barbosa Carlos Augusto Carvalho Dias Leonardo Augusto Balthar de Souza Santos Eduardo Moretti Ligia de Toffoli Morais Helena Lobato da Jornada Tânia Mara Ferreira Guerra João Guilherme Fernandes Maranhão Luana Alves de Melo Artur Andrade da Silva Machado MAURO VIEIRA