DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOVAR DA SILVA NUNES EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO PORTARIA Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240235 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar RODRIGO ANDRADE CARDOSO, CPF 141.496.888-42, ministro- conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, Titular; Confirmar LEANDRO MAGALHÃES SILVA DE SOUSA, CPF 035.483.109-74, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, Substituto; Designar MARIA SÔNIA GOMES DOS SANTOS, CPF 064.027.914-74, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por Delegação de Competência, Interina, no período de 01/Jan/2024 a 07/jan/2024; Confirmar GLAUBER DAVID VIVAS, CPF 678.309.517-72, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular; Confirmar AFONSO CELSO DE SOUSA MARINHO NERY, CPF 064.959.312-04, conselheiro do quadro de pessoal do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto; Confirmar RICARDO PARENTE, CPF 062.498.864-35, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Titular; Confirmar SERGIO SOARES TEIXEIRA, CPF 456.608.247-49, agente de portaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Conformidade de Registro de Gestão, Substituto; Confirmar MARIA SÔNIA GOMES DOS SANTOS, CPF 064.027.914-74, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis, Titular. Dispensar JONATAS NASCIMENTO FRANÇA, CPF 056.038.197-23, auxiliar administrativo da Embaixada do Brasil em Quito, da função de responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis. Designar, em caráter excepcional, JULIO ANDRÉS RAMÍREZ MORALES, CPF 023.834.031-72, auxiliar administrativo da Embaixada do Brasil em Quito, como responsável pelos atos de Gestão do Patrimônio de Bens Móveis, Substituto. POMPEU ANDREUCCI NETO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MARIA LÚCIA ELEUTÉRIO, para exercer a função de cônsul honorária em Manchester, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.628, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.001292/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ORLANDO GONÇALVES, na qualidade de companheiro da ex-servidora VANIA BACELAR DE MENDONÇA, ocupante do cargo de arquivista, matrícula SIAPE nº 0460564, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentada, falecida em 22 de novembro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de novembro de 2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.003, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula no Siape nº 1943011, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Assistencial, CCE 1.10, código 24.0202, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2.021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LAISE REZENDE DE ANDRADE, matrícula no Siape nº 3449471, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.17, código 38.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.186, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LUIS RICARDO FERNANDES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1853816, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora de Programa, CCE 3.15, código nº 16.0004, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LAINA PETERNELLA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1040566, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Programa, FCE 3.15, código nº 16.0005, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.679, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.182393/2023-96, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO DEL GRANDE CLÁUDIO, matrícula SIAPE 2039792, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria-Geral, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 03.0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 1771278. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.684, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.186262/2023-88, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE 5449123, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Informação e Saúde Digital, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, CCE 1.13, código nº 40.0007, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.685, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.186288/2023-26, resolve: Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE 5449123, para substituir, no período de 29/11/2023 a 08/12/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital, FCE 1.12, código nº 40.0005, em virtude da vacância da função de titular, e do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES