DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/12/2023, data do óbito. MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 257, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/ME nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.001296/2023-21, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Chang Chia Pó, matrícula SIAPE nº 400694, cargo de. Medico, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 458 SEGEP, DE DE DEZEMBRO DE 2023 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, Portaria COGAD/SAA Nº 1.552, de 17/11/2023, publicada no DOU nº 221, de 22/11/2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Conceder pensão judicial a LUCIDALVA DE SANTANA, na condição de companheira, do ex-servidor JUSCELINO DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE 0487095, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, em cumprimento a determinação da 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA (Ação Judicial nº 1065030-22.2022.4.01.3300), a partir de 08.11.2021, data do requerimento. Com proventos de acordo com a EC 103/2019. (Processo nº 00737.009371/2023-47). ROBERTA TEIXEIRA REIS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 529, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente a PAULO SÉRGIO MOURA E SILVA, matrícula SIAPE 236523, cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003408/2023-90). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA SELOA/PB Nº 329, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A ORDENADORA DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, Joelma Greicy Fernandes Lira, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria COGAD/FNS nº 58, de 03/08/2023, publicada no D.O.U. nº 149, de 07/08/2023, resolve: 1- Designar a Servidora FRANCISCA MÉRCIA DE SOUSA NUNES , matrícula SIAPE 3146396 , CPF: 067.282.234-28 , Gestora Financeira, desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, para , sem prejuízo de suas atribuições , realizar a inscrição no SIAFI dos restos a pagar previstos nos art. 67 e 68 do decreto nº 93.872/86. 2- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação JOELMA GREICY FERNANDES LIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 665, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 14/11/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 723, de 30/09/2019, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2019, no interesse da servidora LEONILDES CARVALHO DE SOUZA , Matrícula SIAPE nº 0587469, onde se lê: com base no fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 leia-se: com fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão calcula dos com base no art. 1º da lei nº 10887/04 (Processo nº 25019.003277/2023-11 e 25019.003065/2019-57). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 671, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve Deferir, a pedido, a contar de 17/11/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 60, de 29/01/2021, publicada no DOU nº 21, de 01/02/2021, no interesse da servidora GERUZA MARIA COSTA NASCIMENT O, Matrícula SIAPE nº 0582742, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003299/2023-81 e 25019.002523/2020-74). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 697, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003383/2023-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GUSTAVO CORREIA ALVES DA SILVA, inscrito no C.P.F. nº 023.988.814-66, na qualidade de companheiro da servidora UIARACY SILVIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0584839, aposentada em 01/12/2003, no cargo Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S III, falecida em 07/11/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/11/2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 701, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003504/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVONETE DE LIMA SANTOS , C.P.F. 731.364.504-00, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, JACY VALENTIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0580989, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 06 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de dezembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 705, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003508/2023-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZIA GOMES LEITE , C.P.F. 446.947.094-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, ERCILIO LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0582497, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 25 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de setembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 706, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003526/2023-78, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDERENICE PEREIRA CONSERVA, C.P.F. 505.821.004-53, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADILSON ROBERTO ALV ES CONSERVA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0478116, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido ainda em atividade em 17 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de novembro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA