DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121800052 52 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 677, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a AIDÉ NAZARETH FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1103313, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no § 8º do mesmo artigo, com proventos integrais, incorporando-se 4% (quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.151800/2023-01) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA PORTARIA HFB Nº 695, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 879, de 11/07/2023, DOU nº 131, de 12/07/2023, seção 2, página 55, resolve: Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Desfazimento de Bens Móveis (mobiliário, equipamentos medico/hospitalar e Equipamentos de TI) do Hospital Federal de Bonsucesso, pelo período vigência de 90 (noventa) dias, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: Roberto Sidney Costa Antunes, mat: 1102483, Agente Administrativo; Antônio da Silva Porto Neto, mat: 1733877, Agente Administrativo; Alberto do Vale Magalhães, mat: 1735296, Agente Administrativo. Art. 2º Esta Portaria se destina ao desfazimento de bens móveis (mobiliário, equipamentos medico/hospitalar e Equipamentos de TI). (Processo 33374.169516/2023-83). MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 911, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1903044, ocupante do cargo de Analista em C&T, NS, Classe I, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 20, § 2 Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 (Processo nº 25410.017783/2023-64). Art. 2º Declarar vago o cargo de código 407/001 - Analista em C&T. ROBERTO DE ALMEIDA GIL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 360, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado a partir de 6 de dezembro de 2023 o Sr. Fabiano Fabri Bayarri, CPF nº XXX.086.898-XX, da função de liquidante extrajudicial da UP ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S.A., CNPJ nº 02.909.359/0001-01, registro ANS cancelado nº 41.648-7, para a qual foi nomeado pela Portaria nº 8.857, publicada no DOU em 27 de março de 2017, tendo em vista a sentença de falência proferida nos autos do processo judicial nº 1097962-94.2023.8.26.0100 em curso perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judicias da Comarca de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 363, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado a partir de 06 de dezembro de 2023 o Sr. Luís Miguel Ribeiro Henriques, CPF nº XXX.590.787-XX, da função de diretor fiscal na Evercross Planejamento de Assistência Médica Ltda, registro ANS nº 41.017-9 e CNPJ nº 30.123.640/0001-50, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 334, publicada no DOU em 07 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.245, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, MARIA DE FATIMA RAMOS MOREIRA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0254, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Saúde do Trabalhador do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.247 Dispensar, RAPHAEL MENDONCA GUIMARAES, da Função Comissionada Executiva, código 45.0223, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Ciências Sociais, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.248 Designar, BIANCA DIEILE DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0223, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Ciências Sociais, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.249 Dispensar, GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratório de Toxicologia do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, código 45.0253, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.250 Designar, JANINE NASCIMENTO DOS SANTOS, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código 45.0256, FCE 1.07, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 1.252, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): LIS RIBEIRO DO VALLE ANTONELLI, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº1634492, com a finalidade de visitar o Centro Internacional de Excelência para Pesquisa da Malária (ICMR), com o objetivo de participar de reunião, afim de fortalecer a colaboração entre os centros que pertencem ao programa, através da partilha de conhecimentos, instalações e outros recursos, em Mbarara, Uganda, pelo período de 06/01/2024 a 13/01/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000515/2023-06 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PORTARIA Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037375/2023-06, resolve: Dispensar MEIRE SAYURI YOSHIHARA MARRA, CPF nº 830.. *-20, matrícula SIAPE nº 1051505, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Informação Rodoviária, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA PORTARIA Nº 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037375/2023-06, resolve: Dispensar DAVID MEISTER, CPF nº 659.. -49, matrícula SIAPE nº 1496694, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral de Fomento, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA PORTARIA Nº 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037524/2023-29, resolve: Designar os servidores HELIO CARNEIRO FERNANDES, CPF nº 772..-34, matrícula SIAPE nº 1151952, e PATRICIA THEODOROVSKI GARBIN CASTANHA, CPF nº 327..- 90, matrícula SIAPE nº 4666060, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo comissionado executivo de Subsecretário de Parcerias, código CCE 1.15, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação de substituição do referido cargo publicada na Portaria nº 204 , de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023. GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º, inciso II da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve: Rescindir, a contar de 14 de dezembro de 2023, o contrato de Trabalho da empregada pública MARIA ESTER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1734739, CPF nº .874.767-, ocupante do emprego de Agente de Administração, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 50000.036935/2023-05). LUANA DOS SANTOS BRITO