DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200270/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Christiane Pessoa Alves Marques, matrícula SIAPE nº 1774363, do encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ (Esregfis-RIO/RJ), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 381, de 21 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 598, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.366010/2023-47, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2023, o servidor Gustavo Sena Frasao Caldas, matrícula SIAPE nº 1298250, do Cargo de Coordenador-Geral, código CGE IV, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 7.040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50609.003621/2023-79, resolve: Art. 1º Designar o servidor Robson Luiz Danczura Galvão, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula SIAPE nº 1210892, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, no período de 15/1/2024 a 2/2/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.042539/2023-40, resolve: Nº 7.051 - Art. 1º Dispensar a servidora Nayara Sampaio Braga, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077603, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenadora de Multas e Educação para o Trânsito, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura de Transportes desta Autarquia, com efeitos a partir de 30/11/2023, em virtude de remoção. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 7.052 - Art. 1º Designar o servidor Pedro Oliveira Landim, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062482, para substituir a função de Coordenador de Multas e Educação para o Trânsito, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Operações Rodoviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura de Transportes desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 7.027, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, e pela Resolução DG/DNIT nº 06 de 24 de fevereiro de 2021, publicada no DOU em 02/03/2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50600.013784/2018-82, resolve: Art. 1º CREDENCIAR o empregado público, em exercício descentralizado, RAIMUNDO GADELHA DE FREITAS JÚNIOR, mat. DNIT 6079-6, localizado na SELOG/C A F/ C E , para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, no cumprimento ao que determina os arts. 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 119.221, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir a Diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, no período de 26 a 29 de dezembro de 2023 e no dia 2 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO PORTARIA Nº 119.222, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Presidente no período de 26 a 29 de dezembro de 2023 e de 2 a 5 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 119.206, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a ALEXANDRE SAMPAIO STUDART, matrícula nº 0.439.408-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 259407. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 119.205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a GERALDO BATISTA DE CARVALHO, matrícula nº 3.617.770-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 258485. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DESPACHO COAF DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 11893.100706/2023-84. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.100706/2023-84, AUTORIZA: O afastamento do País das integrantes do Quadro Técnico ANA AMÉLIA OLCZEWSKI, Diretora de Inteligência Financeira, e FERNANDA VELOSO NAVES DE LIMA, Coordenadora de Intercâmbio Internacional, no período de 27 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem das Reuniões dos Grupos de Trabalho e Regionais de Egmont a se realizar na cidade de St. Jullian's, Malta. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.967, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112165/2023-38, resolve: DESIGNAR, ELAINE SARAIVA MUNDIM, para substituir, no período de 08 a 17 de janeiro de 2024, a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA PORTARIA Nº 4.089, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112149/2023-45, resolve: DISPENSAR PEDRO OTÁVIO LIMA GAZZOLA do encargo de substituto de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA PORTARIA Nº 4.090, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112149/2023-45, resolve: