DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - REVOGAR o Ato PRESI nº 1249, de 29/11/2016, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01/12/2016, na parte referente à remoção do servidor THIAGO ARRUDA CARVALHO. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000911- 58.2023.4.01.8013-TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Roraima, ocupado pela servidora ZENEIDE LOBATO REIS DA SILVA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em reciprocidade a um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, decorrente da aposentadoria de Sivanildo de Araujo Dantas. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.126, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009684- 04.2023.4.01.8010-TRF1, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, ocupado pela servidora FLAVIA EMANUELA GUIMARAES, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em reciprocidade a um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrente da aposentadoria de Jany Rocha Wursch. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 2.172, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0036300-46.2023.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, Juiz Federal ALYSSON MAIA FONTENELE para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás, atuar em auxílio a Corregedoria Regional, a partir de 8/1/2024; e II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a convocação da Juíza Federal MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA de que trata o Ato Presi 412 (15475448), de 20/4/2022, publicado no DOU2 de 25/4/2022, alterado em parte pelo Ato Presi 132 (17369669), de 31/1/2023, publicado no DOU2 de 1º/2/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 2.131, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020013- 08.2023.4.01.8000, resolve: I - REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, da Resolução nº 776/2022, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/20 1 2 - C N J, um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Itabuna, ocupado pelo servidor CARLOS CRISTIANO BARBOSA PEREIRA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, Sede da Seção Judiciária de Pernambuco, em reciprocidade a um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor ADVALK PAULO FERREIRA. II - REVOGAR o ATO PRESI nº 2155, de 27/11/2014, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/12/2014, na parte referente à remoção do servidor CAR LO S CRISTIANO BARBOSA PEREIRA. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.158, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036557- 71.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora LUCIANA GUATIMOSIM COUTINHO KERPEL COSTA, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Maura Moraes Tayer. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.159, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036557- 71.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora LUCIANA GUATIMOSIM COUTINHO KERPEL COSTA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal João Carlos Mayer, em decorrência da exoneração de Solange Maria Santiago Aragão. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 2.171, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0036125-52.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma da Seção Judiciária do Maranhão, substituir o Desembargador Federal NEWTON RAMOS na 3ª Seção e 11ª Turma, de 8 a 27/1/2024, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 2.173, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0005144- 40.2023.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto SÓCRATES LEÃO VIEIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, responder presencialmente pelo acervo do juiz federal substituto da 2ª Vara daquela Seccional, a partir de 10/1/2024 até ulterior deliberação. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 2.179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0038554- 89.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor FABRICIO FERREIRA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Clodomir Reis. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.180, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0038554- 89.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor FRANCISCO LASMAR NOBRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Clodomir Reis, em decorrência da exoneração de Fabricio Ferreira Cavalcante. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Presi 2138 , de 11/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2023, Seção 2, p. 71, onde se lê: "(...)ATO PRESI Nº 2.138, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023"; leia-se: "(...) ATO PRESI Nº 2.138, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023" TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRES Nº 651, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 33 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos da Portaria nº 741/2022, da Presidência daquele E. Conselho e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0035860-93.2023.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSE GONÇALVES DA SILVA, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Maranhão, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional maranhense, ocupado pelo servidor THIAGO ARRUDA CARVALHO, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.792, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0011585-53.2023.4.04.8000, resolve: INCLUIR na fundamentação legal do Ato 257/1995, publicado no DJU(II) em 11/04/1995, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao servidor OSMAR SEEHASE ALVES, matrícula 10529, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o disposto no art. 190 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 11.907/09, com vigência e efeitos financeiros a contar de 06/09/2023, data do diagnóstico da doença, conforme Laudo de Perícia Médica, e a consequente ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, a teor do disposto no art. 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, com a redação conferida pela Lei 11.052/04, com vigência e efeitos financeiros a partir de 06/09/2023, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 8º da EC 41/2003. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 967, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 33 da Resolução nº 776/2022, do e. Conselho da Justiça Federal, e nos termos da Portaria nº 741/2022, alterada pela Portaria nº 273/2023, ambas da Presidência daquele e. Conselho, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0008482-04.2023.4.05.7000, "ad referendum" do e. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor ADVALK PAULO FERREIRA, em reciprocidade com a redistribuição do cargo de mesma denominação, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região - Seção Judiciária da Bahia, ocupado pelo servidor CARLOS CRISTIANO BARBOSA PEREIRA. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 968, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 33 da Resolução nº 776/2022, do e. Conselho da Justiça Federal, e nos termos da Portaria nº 741/2022, alterada pela Portaria nº 273/2023, ambas da Presidência daquele e. Conselho, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0008488-11.2023.4.05.7000, "ad referendum" do e. Conselho de Administração deste Tribunal, resolve: REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidora PRISCILA MÉRCIA SOUSA CARVALHO BOMFIM, em reciprocidade com a redistribuição do cargo de mesma denominação, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região - Seção Judiciária do Piauí, ocupado pela servidora CONNIE FRANCIS ANDRADE CASTELO BRANCO. FERNANDO BRAGA DAMASCENO