DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO C J-2 HORAS CREDORAS 30/11/23 30/11/23 . ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS - COORDENADORA - COPES - COORDENADORIA DE PESSOAL MÔNICA DE FARIA F R A N CO C J-2 FÉRIAS 11/12/23 19/12/23 . ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECOM - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA C J-3 HORAS CREDORAS 01/12/23 01/12/23 . ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECOM - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA C J-3 HORAS CREDORAS 06/12/23 07/12/23 . ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECOM - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA C J-3 HORAS CREDORAS 12/12/23 12/12/23 . GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSEC - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS OLYMPIO TEIXEIRA NETO C J-1 FÉRIAS 11/12/23 19/12/23 . LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI - SECRETÁRIO - SGID - SECRETARIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL VALTIER DE BARROS V E LO S O C J-3 LICENÇA POR DOENÇA NA FA M Í L I A 24/11/23 24/11/23 . MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COSERV - COORDENADORIA DE SERVIÇOS LUCIANA DE OLIVEIRA S I LV A C J-2 HORAS CREDORAS 21/11/23 21/11/23 . PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS ELISABETE MOSCOSO BRUNO C J-2 HORAS CREDORAS 01/12/23 01/12/23 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS C J-2 FÉRIAS 27/11/23 06/12/23 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS C J-2 HORAS CREDORAS 07/12/23 07/12/23 . SILVIA HELENA DE MARCHI - ASSESSORA-CHEFE III - ASSJUR - ASSESSORIA JURÍDICA JOSÉ FLORENTINO DA S I LV A C J-3 FÉRIAS 28/11/23 07/12/23 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COS - COORDENADORIA DAS SESSÕES RICARDO FIALA DE OLIVEIRA C J-2 CURSO/TREINAMENTO 28/11/23 28/11/23 . TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ EGYDIO - COORDENADORA - COS - COORDENADORIA DAS SESSÕES RICARDO FIALA DE OLIVEIRA C J-2 CURSO/TREINAMENTO 30/11/23 30/11/23 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 1.089 PRES/DG/SGP/COPES, DE 15 DE DEZEMBRO DE2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXII Concurso de Remoção/2023 (SEI nº 0034753-77.2023.6.27.8000), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAVEL DE SOUSA ALVES do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, com sede em Pedro Afonso/TO, a contar de 8 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA Nº 1.090 PRES/DG/SGP/COPES, DE 15 DE DEZEMBRO DE2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o resultado do XXII Concurso de Remoção/2023 (SEI nº 0034753-77.2023.6.27.8000), resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MICKAELLE BORGES LIMA RAMOS do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins/TO, a contar de 8 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 3.183, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042480/2023, resolve: Art. 1º Designar REGINA COELI ROSAS SANTOS, matrícula N. 312.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 2º Designar THALES ROCHA SILVA, matrícula N. 318.758, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.190, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043693/2023, resolve: Art. 1º Exonerar NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR, matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Dispensar NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR, matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR, matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.193, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administartivo 1043838/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito BRUNA INDELICATO ZAC, matrícula 320.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.194, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044137/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2023, RAÍSSA MENDES BRAZ LIMA, matrícula N. 319.546, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros. Art. 2º Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2023, RAÍSSA MENDES BRAZ LIMA, matrícula N. 319.546, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.195, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044132/2023, resolve: Art. 1º Designar VERA ALICE MENDES, matrícula N. 320.292, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.196, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044157/2023, resolve: Art. 1º Designar MARINA DE AGUIAR BARROSO, matrícula N. 317.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.197, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043824/2023, resolve: Art. 1º Designar LIANNE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.503, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1044288/2023, resolve: Art. 1º Dispensar GILNEI FERRAZ, matrícula 320.884, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Plataformas e Dispositivos de Usuários, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO