DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P Nº 1.984, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0013361-49.2023.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, ANA TERRA COELHO DA CRUZ, CPF 101.548.966-40, classificada em 34º lugar na Lista Geral da 4ª Região de candidatos(as) negros(as) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Silvane Lorenzoni Sesti, CPF 627.490.800-53, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.698, edição n. 89 do DOU, de 11 de maio de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P Nº 1.985, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0013361-49.2023.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, MARINA WINKELMANN, CPF 014.263.310-02, classificada em 15º lugar na Lista Específica da microrregião Noroeste (RS), cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Dilmar Valls Machado Filho, CPF 360.139.350-68, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.811, edição n. 124 do DOU, de 03 de julho de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P Nº 1.986, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0013361-49.2023.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, THALITA MOL WOLFF, CPF 015.764.586-01, classificada em 8º lugar na Lista Específica da microrregião Nordeste (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Francisco Alexandre Bertolo Kausch, CPF 396.283.100-20, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.849, edição n. 139 do DOU, de 24 de julho de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P Nº 1.987, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0013361-49.2023.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público para Servidores 1/2019, do TRF da 4ª Região, VINICIUS MONTEIRO PELOSO DA SILVA, CPF 751.053.062-87, classificado, por força de determinação judicial, em 26º lugar na Lista Geral da 4ª Região de candidatos(as) negros(as) do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Magda Maria Dornelles da Rocha, CPF 531.148.760-72, publicada na Portaria TRE-RS P n. 1.850, edição n. 145 do DOU, de 1º de agosto de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK PORTARIA TRE-RS P Nº 1.988, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0014428-49.2023.6.21.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, DAVID GERMANO PAES, CPF 027.686.380-13, classificado em 3º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia (Civil), para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente de cargo vago recebido do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, publicada nas Portarias TRE-RS P 1.885 e Portaria TRT6 GP n. 593, edição 183 do DOU, de 25 de setembro de 2023 criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Maria do Socorro da Luz Cavalcanti, publicada no Ato TRT6-GP n. 310/2021, edição n. 121 do DOU, de 30 de junho de 2021, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023, alterada pela Portaria TSE n. 795/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 261, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, incisos XLVII e LVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Remanejar a função comissionada de Assistente I, FC-I, proveniente da extinção do Posto de Atendimento Eleitoral de Santana de Parnaíba para a unidade Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nos termos da Resolução TRE-SP n. 618, de 18 de setembro de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA ATO Nº 263, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JULIA BULHÕES CANZANEZI, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus, da função comissionada de Assistente I, FC-1, do Posto de Atendimento Eleitoral de Santana de Parnaíba. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir 1º de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 344, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - CRE-SEC - SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ENEIDA DE SOUZA NAKANO C J-3 HORAS CREDORAS 01/12/23 01/12/23 . CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II S I LV I A LIBERTO DE V A S CO N C E LO S A R R U DA C J-1 HORAS CREDORAS 15/12/23 15/12/23 . MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COUVEX - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA LETÍCIA DE SOUZA M AC H A D O C J-2 V I AG E M A S E R V I ÇO 22/11/23 24/11/23 . ROSANE MITSUE TOUME - CHEFE DE SEÇÃO - SECOP - SEÇÃO DE CONTAS P A R T I DÁ R I A S ALAN DE PALMA P R OV E N Z A REIS FC - 0 6 HORAS CREDORAS 12/12/23 15/12/23 . ROSANE MITSUE TOUME - CHEFE DE SEÇÃO - SECOP - SEÇÃO DE CONTAS P A R T I DÁ R I A S ALAN DE PALMA P R OV E N Z A REIS FC - 0 6 HORAS CREDORAS 18/12/23 19/12/23 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 254, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LAURA TERRA CARNIO, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 016ª Zona Eleitoral - Atibaia, dispensando- a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 237ª Zona Eleitoral - Mairiporã. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA