DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Exonerar NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR, matrícula N. 318.192, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 5º Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 6º Dispensar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 7º Dispensar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília Art. 8º Dispensar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 9º Dispensar JÉSSICA LOIANE DOS SANTOS LIMA ALVARES MACHADO, matrícula N. 317.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 10 Dispensar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO ESTEVES, matrícula N. 317.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 11 Dispensar CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 12 Dispensar CAMILA DE CASSIA BRAGA, matrícula N. 320.863, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 13 Dispensar JOÃO BATISTA BEZERRA, matrícula N. 318.080, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 14 Nomear a Bacharela em Direito CAMILLA EUGÊNIO RIBEIRO, matrícula N. 319.199, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 16 Designar a Bacharela em Direito CAMILA DE CASSIA BRAGA, matrícula N. 320.863, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 17 Designar a Bacharela em Direito JÉSSICA LOIANE DOS SANTOS LIMA ALVARES MACHADO, matrícula N. 317.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 18 Designar MARCELA MEDEIROS DA FONTOURA RODRIGUES, matrícula N. 319.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 19 Designar JOÃO BATISTA BEZERRA, matrícula N. 318.080, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 21 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 22 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 23 Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 24 Designar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 25 Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N. 311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 26 Dispensar PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO ESTEVES, matrícula N. 317.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 27 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR Nº 1387, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, Seção 2, fl. 80, onde se lê: Art. 1º Exonerar VINICÍUS ARAUJO GONÇALVES, matrícula N. 320.251,..., leia-se: Art. 1º Exonerar, a partir de 1 de junho de 2023, VINICÍUS ARAUJO GONÇALVES, matrícula N. 320.251,....... R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 1376 de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 31 de julho de 2019, à fl. 105, onde se lê: "... no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008895-7; e no art. 2º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 193 da Lei 8.112/1990 e com o Acórdão 2.076/2005 - TCU/Plenário", leia-se: "...no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008895-7". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR Nº 2083, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, Seção 2, fl. 82, onde se lê: Art. 1º Dispensar DANNA DIMAS E OLIVEIRA MATHIAS, matrícula N. 317.712..., leia-se: Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de setembro de 2023, DANNA DIMAS E OLIVEIRA MATHIAS, matrícula N. 317.712. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR Nº 2166, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2023, Seção 2, fl. 61, onde se lê: Art. 1º Designar FÁBIO ROGÉRIO DE ARRUDA, matrícula N. 317.552... ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília..., leia-se: Art. 1º Designar FÁBIO ROGÉRIO DE ARRUDA, matrícula N. 317.552... ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília... R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 596 de 29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Fl. 62, em 09 de abril de 2019, onde se lê: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança n. 2003.00.2.008895-7", leia-se: "...com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; na Ação Ordinária n. 012092-54.2005.4.01.3400 e no cumprimento de sentença n. 0002100-83.2016.4.01.3400". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.473 - SGP, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 18219/2023 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária à magistrada GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com fundamento no art. 20, I a IV, § 2º, II e § 3º, II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput e § 3º, I, da Emenda Constitucional 103/2019, além do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §§1º e 5º, da Lei 12.618/2012. CESAR MARQUES CARVALHO Desembargador Presidente PORTARIA SGP Nº 1.481, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 19146/2023, resolve: I-Remover, a pedido, a servidora SUZANNE LAGO RODRIGUES DE MELO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, mediante permuta com a servidora ROSANE RAPHAELA CERCHIARETO BARRETO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art.7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias a SUZANNE LAGO RODRIGUES DE MELO, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012; III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 888, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de PAULA SCHUBACH DA CUNHA DE MAGALHAES, 823ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Luisa Araujo, nº 2054, efetivada pelo Ato PR n° 813, publicado no DOU em 10/11/2023; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 568/2023, LYANE MARIA DE HOLANDA MUNIZ, 865ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Luisa Araujo, nº 2054; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 889, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 884, publicado no DOU em 13/12/2023: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação ELIZA DE SOUSA SPINELLI/ 854ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Tamara Harthman Cardoso em outro cargo público, nº 1414/; HERLON SILVA SANTOS/ 853º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Giselle Bispo Casagrande em outro cargo público, nº 1897/; KIRIA DE ALMEIDA MIRANDA/ 860ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Adriana Domanoski Gurniak em outro cargo público, nº 931/; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: