DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTIFICO o senhor Rodrigo da Natividade Trindade, CPF: 018.856.172-24, ex-militar na condição de encostado ao 8º Batalhão de Manutenção de Selva para, no prazo de cinco dias corridos, apresente alegações finais por escrito, caso queira. 2. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na Seção de Pagamento de Pessoal do 8º Batalhão de Manutenção de Selva, de segunda a sexta, das 08:00 h às 12:00 h. (Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Souza, Belém-PA). Cel MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista o interessado se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado para apresentar-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA , para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos relacionados abaixo. O presente edital, na forma do disposto no Art. 7º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. - DARIO BORGES SOARES - Processo nº 23073.074601/2023-03 - Parecer nº 470/2023-COORDLEGNO - Despacho nº 1888/2023-COORDLEGNO. ÍCARO DUARTE PASTANA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista o interessado se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado para apresentar-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA , para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos relacionados abaixo. O presente edital, na forma do disposto no Art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. - TAFFAREL FRAGOSO DO NASCIMENTO - Processo nº 23073.010902/2019-14 - Nota Técnica nº 550/2019-COORDLEGNO. ÍCARO DUARTE PASTANA MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL EDITAL Nº 171, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO COMISSÃO 1ª ETAPA - PROVA OBJETIVA. O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e observado o disposto no artigo 17 da Resolução CSMPT nº 215/2023 (DOU - Seção 1 de 31/10/2023), divulga os nomes do(a)s Membro(a)s da Comissão de Concurso 1ª Etapa - Prova Objetiva do referido certame: 1ª Etapa - Prova Objetiva Membro(a)s Titulares: Doutor José de Lima Ramos Pereira - Procurador-Geral do Trabalho (Presidente) Doutora Edelamare Barbosa Melo - Subprocuradora-Geral do Trabalho Doutora Daniela Elbert Pais de Melo - Procuradora do Trabalho Doutor Xisto Tiago de Medeiros Neto - Procurador Regional do Trabalho (Jurista) Doutor Alexandre de Souza Agra Belmonte - Ministro do TST (Magistratura) Doutora Cláudia Aparecida de Souza Trindade - Advogada indicada pela OAB Membro(a)s Suplentes: Doutora Maria Aparecida Gugel - Vice-Procuradora-Geral do Trabalho Doutor Mauricio Pessôa Lima - Procurador Regional do Trabalho Doutora Mariana Lamego de Magalhães Pinto - Procuradora do Trabalho Doutor Ricardo José das Mercês Carneiro - Procurador do Trabalho (Jurista) Doutor Brasilino Santos Ramos - Desembargador do TRT10 (Magistratura) Doutora Karina Amorim Sampaio Costa - Advogada indicada pela OAB JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU