DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 2317037 - Baguncinha, O Festival 3ª edição LUCAS SILVA FERRO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 39.625.745/0001-81 Processo: 01400036426202356 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 994.242,96 Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Captação de recursos para parte de custeio do O Baguncinha, O Festival - 3ª edição. Realizado no município de Cuiabá - MT tem o intuito de dar palco para artistas da região em uma programação multicultural e promover o intercâmbio entre as diversas artes e ritmos da cultura popular contemporânea. Vem se destacando na região por ser um dos principais eventos que privilegia artistas autorais regionais. O 'Baguncinha' é conhecido na região da baixada cuiabana como um saboroso sanduíche urbano, reconhecido por misturar diferentes ingredientes resultando em uma saborosa combinação de sabores; está aí a "bagunça". O Festival simbolicamente homenageia e se inspira nessa tradição cuiabana de misturar sabores, pessoas, estilos, histórias. Com cerca de 10 horas de programação envolvendo os destaques da cena local e nacional, serão 3 palcos com shows musicais e 3 ambientes com exposição de artes plásticas, apresentações de dança e teatrais, tatuagem, skate, entre outras práticas. 2317042 - Turnê Marcello Reis WENDELL MARCELLO SOARES REIS CNPJ/CPF: 965.574.513-91 Processo: 01400036431202369 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 199.319,72 Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Turnê Marcello Reis" realizará apresentações musicais de rock do artista proponente e banda com intuito de proporcionar experiências ao vivo a pessoas sem recursos financeiros, de incentivar o aprendizado de instrumentos musicais e promover a musicalidade autoral brasileira. 2317054 - Dona Sol Paulo Almeida CNPJ/CPF: 016.666.157-06 Processo: 01400036443202393 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 641.115,48 Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a gravação do disco "Dona Sol", com 10 canções inéditas de Ronaldo Bastos e César Lacerda, interpretadas por 10 intérpretes de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Moçambique e Portugal. Prevê-se a prensagem de 500 LP's e a produção de um documentário. Como contrapartida ofereceremos um masterclass gratuito com os autores do projeto, contratação de estagiários e ações de acessibilidade descritas abaixo. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 2316999 - 3ª Feira de Gastronomia e Negócios de Rondônia - Internacional INTERFRAZAO SERVICOS CONSULTORIAS E ASSESSORIAS LTDA CNPJ/CPF: 52.686.402/0001-95 Processo: 01400036384202353 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 436.235,25 Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto cultural "3ª Feira de Gastronomia e Negócios de Rondônia - Internacional" é um evento de 4 dias que visa promover o desenvolvimento local por meio de atividades para valorização da economia gerada em torno do setor da cultura, alimentação e gastronomia. O evento conta com ampla participação de agroindústrias, profissionais da área, empresas de ensino em gastronomia, público participante e aficcionados pela alimentação. A feira promove a participação de conhecedores da cultura gastronomia valorizando a cultura local além de realizar apresentação de música, aulas shows e palestras ministradas pelos chefs aos visitantes. 2317019 - Mundos dos Livros SILVANA SIFFERT TORRES CNPJ/CPF: 630.349.726-87 Processo: 01400036407202320 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 275.232,00 Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Mundo dos Livros, foi pensando e se insere no eixo cultural por meio do incentivo a prática literária e também pelo compartilhamento de conhecimentos através da leitura. A literatura infanto-juvenil é um caminho que leva a criança e o pré-adolescente a desenvolver a imaginação, emoções e sentimentos de forma prazerosa e significativa. Uma dinâmica na qual permite, que a criança aprenda que a leitura ensina além das letras, palavras e textos, como valores, conhecimento e reflexões. 2317026 - Caminhos Ancestrais - Conexão Cultural e Educação Ambiental Michele Coimbra Montenegro CNPJ/CPF: 809.015.140-04 Processo: 01400036414202321 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 560.758,27 Prazo de Captação: 18/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a valorização da arte ancestral indígena para promover a harmonia artística, a conexão com o planeta e sensibilizar crianças e adolescentes através da Eco Arte. Com foco na etnia Guarani em Florianópolis, serão realizadas vivências de contadores de histórias, danças circulares, cantos ancestrais, oficinas práticas e atividades educativas no Parque Estadual do Rio Vermelho. O objetivo é mergulhar na filosofia ancestral da arte de viver, destacando a importância do cuidado ambiental. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 761, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 192869 - Série Concertos Internacionais Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023 205031 - CD Velho vício de sonhar volume 2 AROLDO ALLI SAMPAIO CNPJ/CPF: 015.256.407-12 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 11/12/2021 à 31/12/2021 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 220492 - Exposições Itinerantes EDUARDO CARVALHO DOS REIS CNPJ/CPF: 409.004.488-06 Cidade: Franca - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220897 - Pegadas do Pequeno Príncipe V + Z ARQTUAL COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 12.128.888/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 193789 - Carreta Literária Terceira Edição CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 204266 - A HISTÓRIA DE LONDRINA CONTADA A PARTIR DE SUA GASTRONOMIA - I FESTIVAL GASTRONÔMICO CIDADE DE LONDRINA INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 230117 - FLIM - Festa Literária Vale do Mucuri Instituto Cultural In-Cena CNPJ/CPF: 18.304.255/0001-03 Cidade: Teófilo Otoni - MG; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 762, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210926 - GUARDIÕES DA FLORESTA BRUNO HENRIQUE FERIAN CNPJ/CPF: 20.997.670/0001-31 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.148,30 Valor total atual: R$ 583.840,95 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 184036 - Vicente Semente Artefilms Audiovisuais Ltda. ME CNPJ/CPF: 14.164.181/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 649,60 Valor total atual: R$ 44.409,15 204209 - Plano Anual SP Leituras SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 363.911,34 Valor total atual: R$ 4.027.848,00. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 763, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 185737 - Série internacional de concertos com solistas convidados - Lang Lang, publicado na portaria nº 0776/18 de 17/12/2018, no D.O.U. em 18/12/2018, para Série internacional de concertos com solistas convidados. PRONAC: 204209 - Plano Anual SP Leituras, publicado na portaria nº 0636/20 de 26/10/2020, no D.O.U. em 27/10/2020, para Plano Bianual SP Leituras.. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 233405 - NATAL NOS VINHEDOS, publicado na portaria nº 0539/23 de 14/09/2023, publicada no D.O.U. em 15/09/2023. Onde se lê: O projeto NATAL NOS VINHEDOS será realizado durante o período de comemorações natalinas. Circo, Música Instrumental e teatro farão parte dos espetáculos, de FORMA GRATUITA. Leia-se: O projeto NATAL NOS VINHEDOS será realizado durante o período de comemorações natalinas. Circo, Música Instrumental, tenor e teatro farão parte dos espetáculos, de FORMA GRATUITA. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES