DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800092 92 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 274/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.640/2021-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°5070/2022 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.020/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.019/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.018/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.016/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.017/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.695/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.696/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.627/2012-EULER OLIVEIRA COELHO Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.020/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.019/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.018/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.016/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.017/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.695/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.696/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.627/2012-EULER OLIVEIRA COELHO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.793/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Pedro Henrique Queiroz Silva- CNPJ 082.300.261-65- PLG n°90/2011 866.790/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Pedro Henrique Queiroz Silva- CNPJ 082.300.261-65- PLG n°49/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977) 866.040/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Processo Original 867.561/2021 866.409/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.057/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.040/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.409/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 275/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 4789/2019 Publicado DOU de 21/08/2019- Onde se lê:"...numa área de 4.388,50 ha..." - Leia-sse:"...numa área de 4.380,45 ha..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 276/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.941/2022 - SANDRO MAZUREK - ALVARÁ Nº 9877/2023 - Destacado do Processo 866.727/2015 - ALVARÁ Nº 4789/2019 - Vencimento em 14/09/2025 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.004/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-OF. N°42087/2023/SEFIS- MS/ANM 868.003/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-OF. N°42088/2023/SEFIS- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 169/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.174/2023 - CONSTRUMIX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 991/2023 - Vencimento 12/06/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.274/2023-CRISTIANO CAMPOS SOUZA- Cessionário:JM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 40.135.874/0001-70- Alvará n°7.887/2023 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 172/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.173/2022-JOSE AILTON GOMES DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 175/2023 - Vencimento em 21/07/2024 840.172/2015-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME- Registro de Licença N° 033/2015 - Vencimento em 07/11/2027 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 173/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 840.493/2017-LIDIA RIBEIRO LELE- Publicado DOU de 28/09/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.046/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°3.092/2021 840.155/2020-CESAR MAURILIO MELO PIMENTEL E CIA LTDA-ALVARÁ N°4.754/2020 840.099/2021-RDM TENÓRIO ME-ALVARÁ N°7.742/2021 840.162/2020-EDSON REGIS DE CARVALHO NETO-ALVARÁ N°183/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.288/2023-JOSE MAURO DOS SANTOS MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 176/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.503/2017-THALES DEMÉTRIO SARAIVA CAVALCANTI-OF. N ° 4 3 6 2 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.261/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 4 3 2 5 4 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M 840.146/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N ° 4 3 8 1 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 78/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.176/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°44195/2023/DIOUT-RO/ANM 886.228/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°44218/2023/DIOUT-RO/ANM 886.097/2022-COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA-OF. N°44240/2023/DIOUT-RO/ANM 886.097/2022-COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA-OF. N°44250/2023/DIOUT-RO/ANM 886.119/2018-A V CORDEIRO - ME-OF. N°43941/2023/DIOUT-RO/ANM 886.009/2019-RICARDO JOSE GADANI-OF. N°43943/2023/DIOUT-RO/ANM 886.021/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA-OF. N°43944/2023/DIOUT-RO/ANM 886.068/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM-OF. N°44033/2023/DIOUT-RO/ANM 886.023/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-OF. N°44207/2023/DIOUT-RO/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 886.185/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 886.171/2022-COOPERATIVA MINAS GOLD 886.164/2022-COOPERATIVA MINAS GOLD 886.183/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 886.184/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.060/2023-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA- OF. N°44187/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.129/2023-M L R EDUARDO LTDA ME-OF. N°44373/2023/DIOUT-RO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.130/2023-M L R EDUARDO LTDA ME ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino