DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO E EXTRACAO DE BRITA, AREIA E DERIVADOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9918/2023-886.145/2023-MOTTA GEMAS E METAIS LTDA- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 884.074/2020-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 30/11/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 884.232/2022-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°43678/2022-DOU de 13/10/2022 884.114/2019-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°4445/2021-DOU de 08/03/2021 ROLDAO FELIX SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 130/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.613/2018 - ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença n° 996/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 08/08/2032 820.286/2015 - CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-Registro de Licença n° 997/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 25/10/2027 820.387/2020 - EXTRACAO DE ARGILA ORSI LTDA-Registro de Licença n° 998/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 16/07/2025 820.420/2022 - PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-Registro de Licença n° 1001/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/08/2032 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.367/2012-BUXTON MINERADORA S.A-AI N°2378/2023 800.406/2014-REGINA CAMELO POSSIDONE-AI N°2380/2023 800.293/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2381/2023 800.606/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2382/2023 800.607/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2383/2023 800.610/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2384/2023 800.609/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2386/2023 800.605/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2385/2023 800.697/2015-LDN PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2390/2023 800.604/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2391/2023 800.603/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2392/2023 800.380/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-AI N°2393/2023 800.517/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-AI N°2394/2023 800.439/2016-JOSE WANGINALDO DE GOIS-AI N°2395/2023 800.006/2016-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°2396/2023 800.066/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2397/2023 800.029/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2398/2023 800.182/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2399/2023 800.519/2016-J B P DANTAS-AI N°2400/2023 800.598/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2405/2023 800.552/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°2406/2023 800.246/2017-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA-AI N°2409/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.219/2005-NORPA - NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°44230/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA-OF. N°42679/2023 800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS-OF. N°42654/2023 800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA-OF. N°42667/2023 800.158/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI-OF. N°44067/2023 800.757/2021-AREIA MACHADO LTDA-OF. N°44248/2023 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 471/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 148/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.741/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° 149/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.742/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° 150/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.743/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° 154/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.745/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° 145/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.746/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° 146/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.747/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° 147/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.748/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A PLG n° 153/2023 de 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.744/2023 - Titular COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 472/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.336/2008-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-CALCÁRIO CALCÍTICO-MONTE ALEGRE/PA 850.795/2004-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-CALCÁRIO-PALESTINA DO PARÁ /PA - SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA 850.259/2019-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-MARABÁ /PA e NOVA IPIXUNA/PA 850.531/2010-VALE S.A.-MINÉRIO DE COBRE-PARAUAPEBAS/PA 850.134/2013-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI-MINÉRIO DE FERRO-SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 98/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.117/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- Alvará n°4601/2021 - Cessionario:848.404/2023-JUCEMARIO BASILIO- CPF ou CNPJ *.580.794- Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.073/2023-REGINALDO RAIMUNDO DE SOUZA-OF. N°43655/2023/NUOUT- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.231/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.276/2023-JOAO DE DEUS BARBOSA NETO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 275/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.092/2019-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°43639/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24699/2023-60 dias 810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°23979/2023-60 dias 810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°23980/2023-60 dias 810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°23976/2023-60 dias 810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°23981/2023-60 dias 810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°23983/2023-60 dias 810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24698/2023-60 dias 810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023-60 dias 810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023-60 dias 811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023-60 dias 811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.563/2023-JAZIDA MIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43647/2023 810.563/2023-JAZIDA MIRIM EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43648/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)