DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°16837/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.897/2022-BEBIDAS FRUKI S.A. 810.922/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 276/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9863/2023-810.098/2023-MILTON LUIZ MADRUGA GARCIA- 9864/2023-810.361/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9865/2023-810.406/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 9866/2023-810.466/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9867/2023-810.467/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9869/2023-810.483/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9874/2023-810.488/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9868/2023-810.482/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9870/2023-810.484/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9871/2023-810.485/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9872/2023-810.486/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9876/2023-810.493/2023-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- 9875/2023-810.489/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 9873/2023-810.487/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9862/2023-810.460/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 277/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.698/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.196.636/0001-77- Alvará n°5444/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.218/2019-ISABELA MEDIANEIRA DA SILVA TEIXEIRA ME- Cessionário:Construtora Casa Nova Ltda- CNPJ 05.190.306/0001-71- Registro de Licença N° 73/2019- Vencimento da Licença: 23/04/2025 810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Cleiton Schillin Ltda- CNPJ 50.457.908/0001-05- Registro de Licença N° 69/2021- Vencimento da Licença: 13/10/2024 810.121/2011-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 128/2017- Vencimento da Licença: 17/11/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°44302/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA- Alvará n° 2798/2003 - Cessionário: Mohawk Revestimentos Cocal do Sul Ltda- CNPJ 86.532.538/0001-62 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação 278/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.040/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.041/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.264/2016-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.304/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.253/1990-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.305/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.310/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.311/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.598/2005-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.313/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.314/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.634/2003-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.695/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.696/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.697/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.699/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.705/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.706/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.707/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.708/2009-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.345/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO-AREIA-Manoel Viana/RS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ N°10844/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº 121/2023): Valle Azul Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS 810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA- Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 10 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás.? Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN n° 442/2022): Serra Maior - Água Mineral Natural de 200 mL sem gás- SÃO MARCOS/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.051/2000-MINERADORA DE AGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA-OF. N°43780/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°43681/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 88/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9881/2023-864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA- 9891/2023-864.047/2023-CESP MINING CONSTRUCOES BRASIL LTDA- 9915/2023-864.239/2023-MARCOS CORREIA DA SILVA- 9913/2023-864.236/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 9914/2023-864.238/2023-GILMAR HAHMANN- 9912/2023-864.189/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI- 9911/2023-864.182/2023-LAURIVALDO DIAS- 9890/2023-864.031/2023-BRIC INTERNACIONAL LTDA- 9887/2023-864.486/2022-RAFAEL COMAR TEIXEIRA- 9883/2023-864.425/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- 9886/2023-864.435/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 9910/2023-864.181/2023-ANTONIO RENATO TEIXEIRA BARBOSA- 9909/2023-864.177/2023-BIANCA CASTRO DE FRANÇA- 9895/2023-864.089/2023-M4E LITHIUM LTDA- 9892/2023-864.051/2023-ANGELA MARIA RODRIGUES- 9908/2023-864.172/2023-GEILSON FERREIRA NUNES- 9879/2023-864.116/2022-IF FRAGMENTACAO DE ROCHA LTDA- 9880/2023-864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- 9882/2023-864.417/2022-RAFAEL COMAR TEIXEIRA- 9884/2023-864.429/2022-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA- 9885/2023-864.433/2022-RGM MINERACAO E PESQUISA LTDA- 9889/2023-864.018/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- 9888/2023-864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- 9893/2023-864.052/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 9894/2023-864.059/2023-GILSON FERNANDES SILVA- 9897/2023-864.102/2023-R A ENERGETICA LTDA- 9896/2023-864.098/2023-R A ENERGETICA LTDA- 9898/2023-864.104/2023-JOAO BATISTA DA ROCHA SILVA- 9899/2023-864.108/2023-BRIC INTERNACIONAL LTDA- 9901/2023-864.138/2023-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 9900/2023-864.112/2023-R A ENERGETICA LTDA- 9903/2023-864.146/2023-AGROPECUARIA BARROCA LTDA- 9907/2023-864.162/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- 9902/2023-864.144/2023-MANOEL ALEXANDRE DE SOUZA BARROS- 9906/2023-864.155/2023-IMPERIO INTERNATIONAL BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 9904/2023-864.150/2023-A R NETO NONATO- 9905/2023-864.154/2023-EASY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9878/2023-864.188/2023-M. M. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR D ES P AC H O Relação nº 89/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.503/2011-L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA-OF. N ° 3 6 6 8 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - T O / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.284/2023-JANILSON CASTRO DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.290/2021-JULIANO PALMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.194/2021-HELIO JOSE PEREIRA-OF. N°43026/2023/SEOUT-TO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.185/2023-ADRIANO PEIXOTO FIELDS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.212/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°42457/2023/CAREAS- TO/ANM 864.248/2023-RAFAEL TOLDO-OF. N°42922/2023/CAREAS-TO/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.228/2023-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente