DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°43029/2023/SEOUT- TO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.168/2023-PREMIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.227/2023-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO 864.226/2023-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO 864.227/2023-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO 864.120/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA 864.145/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA 864.118/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA 864.078/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA 864.061/2023-JOSE RICARDO RORIZ COELHO 864.489/2022-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS 864.372/2022-ULTRA EMPREENDIMENTOS LTDA 864.117/2021-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.007/2016-JOSE ROBERTO LAURETO-ALVARÁ N°516/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.341/2016-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-Calcário-Xambioá/TO 864.241/2017-PEDREIRAS PARAISO LTDA-Calcário-Pugmil/TO 864.482/2008-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA- Calcário-Aurora do Tocantins/TO 864.380/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-Areia-Porto Nacional/TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.580/2010-MINERADORA ARAGUAIA EIRELI 864.508/2010-AMANDA SANTOS FONSECA 864.217/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 864.541/2021-PEDRO ALVES BUENO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.026/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Área de 8.799,72 ha para 2.982,78 ha-Anortosito-Brejinho de Nazaré/TO 864.225/2013-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA- Área de 900,59 ha para 16,10 ha-Granito-Palmas/TO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.179/2017-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 864.137/2005-ZEFERINO BARROS SANTOS-OF. N°59569/2022/SEFIS-TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PAU D'ARCO/TO - Guia n° 496/2023-2.682 e 2.748toneladas/ano-Serpentinito (ornamental) e Silexito (ornamental)- Vigência da Guia:03 anos FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.120/2015-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Publicado DOU de 05/12/2023, Relação n° 79/2023, Seção 01, pág. 99- "onde se lê: Vencimento da Licença: 16/11/2023, leia-se: Vencimento da Licença: 16/11/2025" FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 1.545, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.235845/2023-67, e com base nas deliberações tomadas na 1.128 Reunião de Diretoria, realizada em 7 de dezembro de 2023, torna pública a seguinte DEC I S ÃO : 1. Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE, vinculada à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1071/2023 . UNIDADE DE PESQUISA Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP . CNPJ/MF 46.068.425/0001-33 . PROCESSO ANP 48610.235845/2023-67 . LO C A L I Z AÇ ÃO Campinas / SP . Á R EA TEMA S U BT E M A . B I O CO M B U S T Í V E I S BIOETANOL CO - P R O D U T O S . B I O CO M B U S T Í V E I S BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) CONVERSÃO DE MATERIAIS L I G N O C E LU LÓ S I CO S RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 923, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.234768/2023-28, resolve: autorizar empresa FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 04.117.163/0001-00, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEAfilial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 924, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.207875/2023-83, resolve: autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A., CNPJ nº 04.169.215/0016-78, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Gleba Santa Cruz, GL 10, unidade 2B, margem direita do Rio Tapajós, Distrito de Miritituba, Bairro Nova Vida, Itaituba/PA, 68191-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:22:19,370; - 56:04:00,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 21.304,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 218, de 23 de abril de 2021. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ Participação . (m³) % . Petróleo SABBÁ S.A. Administradora 04.169.215/0016-78 7.101,31 33,33 . IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. Administrada 33.337.122/0104-32 7.101,31 33,33 . VIBRA Energia S.A. Administrada 34.274.133/0411-27 7.101,31 33,33 . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 9,50 18,50 1.201,00 II ou III Vertical Aéreo . 02 9,52 18,49 1.201,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 03 9,52 18,46 1.201,00 II ou III Vertical Aéreo . 04 9,51 18,47 1.201,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 05 13,33 18,51 2.355,00 II ou III Vertical Aéreo . 06 13,34 18,47 2.355,00 II ou III Vertical Aéreo . 07 20,96 18,48 5.819,00 II ou III Vertical Aéreo . 08 20,95 18,38 5.819,00 II ou III Vertical Aéreo . 09 3,64 4,62 152,00 I, II ou III Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 925, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.238096/2023-20, resolve: autorizar a filial da empresa SADA COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 08.768.527/0012-25, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 926, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.207393/2021-61, resolve: autorizar a filial da empresa VIBRA ENERGIA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0411-27, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 927, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.231416/2023-11, resolve: autorizar a empresa TRR MANENTI COMÉRCIO DE DIESEL LTDA, CNPJ nº 22.794.851/0001- 96, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a ROD BR 174-B, 1459, QD 153, LT 01-02-02A, Centro - Pontes e Lacerda/MT - CEP:78.250-00, coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): 15:23:19,270; -59:34:60,500 (SIRGAS 2000). A capacidade total de armazenamento é de 210,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 263, de 31 de Maio de 2017. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo Obs. . 01 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo AO: 263 de 31/05/2017 . 02 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo . 03 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo . 04 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo Novo Pleito (Ampliação) . 05 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO