DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800135 135 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . VII - membro: Camila Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886 RJ; . VIII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52977730 RJ; . IX - membro: Leandro Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831 RJ; . X - membro: Ronaldo Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525; . XI - membro: Simone Polonine Silva, endocrinologista e metabologista, CRM 52697800 RJ ANEXO III PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS . 05.01.07.006-0 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS, PULMÃO OU RIM . 05.01.07.007-9 - EXAMES PARA INCLUSAO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE CONJUGADO DE PANCREAS E RIM . 05.05.02.003-3 - PARTICIPACAO DE EQUIPE NEFROLOGICA EM TRANSPLANTE SIMULTANEO DE PANCREAS E RIM . 05.05.02.011-4 - TRANSPLANTE SIMULTANEO DE PANCREAS E RIM . 05.06.01.002-3 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE RIM FÍGADO CORAÇÃO PULMÃO CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOIÉTICAS E/OU PÂNCREAS . 05.06.01.003-1 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE FÍGADO, PULMÃO OU RIM . 05.06.01.004-0 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS . 05.06.02.008-8 - TRATAMENTO DE INTERCORRENCIA PÓS TRANSPLANTE SIMULTANEO DE RIM/PÂNCREAS OU PÂNCREAS ISOLADO - PÓS TRANSPLANTE CRÍTICO ANEXO IV PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . Procedimento 05.01.07.012-5 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS . Descrição Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante que envolva pâncreas, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: Exames Gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil- transferase (Gama GT), gasometria, contagem de plaquetas, determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), urinálise, . clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, hemograma completo, sorologia Anti-HIV, Anti-HTLV I e II, HBsAg, Anti-HBc, Anti-HBs, Anti-HCV, Anti ilhota, Anti insulina, Anti GAD, imunofluorescência para doença de chagas, imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para lues e teste da caminhada de 6 minutos. Exames Específicos - dosagem de amilase, dosagem de hemoglobina glicosilada, teste de tolerância à insulina / hipoglicemiantes orais, dosagem de peptídeo C, ultra-sonografia com doppler . colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), cintilografia do miocárdio/ ecocardiograma com dobutamina/angio TC coronariana, radiografia de tórax (PA + lateral), ultrassonografia de abdome total, esofagogastroduodenoscopia, cateterismo cardíaco, avaliação urodinâmica completa. Este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS. . Complexidade Alta Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 02 - BPA (Individualizado) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 1.165,11 . Total Ambulatorial R$ 1.165,11 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . CBO 2212-05 - Biomédico 2251-09 - Médico nefrologista 2252-03 - Médico em cirurgia vascular . 2252-20 - Médico cirurgião do aparelho digestivo 2252-25 - Médico cirurgião geral 2251-55 - Médico endocrinologista . Habilitação 24.04 - Transplante de Pâncreas . Incremento 24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SA) 24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SA) 24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SA) 24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SA) 24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SA) . CID E106 - Diabetes Mellitus insulino-dependente - com outras complicações especificadas E107 - Diabetes Mellitus insulino-dependente - com complicações múltiplas T868 - Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados . Origem 05.01.07.006-0 . R E N A S ES 144 - Transplante . Procedimento 05.01.07.013-3 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE RIM . Descrição Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante renal, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: exames gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina, . amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase (Gama GT), gasometria, hemograma completo, determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), dosagem de amilase, dosagem de hemoglobina glicosilada, dosagem de alfa-fetoproteína, urinálise, clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, sorologia anti-HIV, Anti-HTLV I e II, HBsAg, Anti-HBc, Anti-HBs, Anti-HCV, pesquisa de anticorpos IgM e IgG contra o vírus epstein-barr, . imunofluorescência para doença de chagas, imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para lues, ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), esofagogastroduodenoscopia, radiografia de tórax (PA + lateral), ultra-sonografia de abdome total, ultra-sonografia de aparelho urinário, avaliação urodinâmica completa, ecocardiografia transtorácica, cateterismo cardíaco (exclusivamente em idosos, cardiopatas ou diabéticos). Este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS. . Complexidade Alta Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 02 - BPA (Individualizado) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 1.165,11 . Total Ambulatorial R$ 1.165,11 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos