DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800136 136 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . CBO 2212-05 - Biomédico 2252-03 - Médico cirurgião vascular 2251-09 - Médico nefrologista 2252-25 - Médico cirurgião geral 2252-85 - Médico urologista . Habilitação 24.08 - Transplante de Rim . Incremento 24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SA) 24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SA) 24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SA) 24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SA) 24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SA) . CID I120 - Doença renal hipertensiva com insuficiência renal N180 - Doença renal em estágio final N188 - Outra insuficiência renal crônica . N189 - Insuficiência renal crônica não especificada T861 - Falência ou rejeição de transplante de rim T868 - Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados . Origem 05.01.07.006-0 . R E N A S ES 144 - Transplante . Procedimento 05.01.07.014-1 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PULMÃO . Descrição Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante de pulmão, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: exames gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol total, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase (Gama GT), gasometria, hemograma completo, . determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), urinálise, clearance de creatinina, exame parasitológico de fezes, exame microbiológico a fresco (direto), tipagem sanguínea ABO, sorologia Anti-HIV, Anti- HTLV I e II, HBsAg, Anti-HBc, Anti-HBs, Anti-HCV, imunofluorescência para doença de chagas, imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para lues, Pesquisa de anticorpos IgM e IgG contra o vírus epstein-barr,teste da caminhada de 6 minutos. ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos),esofagogastroduodenoscopia, radiografia de tórax (PA em inspiração e expiração + lateral), ultra-sonografia de abdome total, . ecocardiografia transtorácica, ultra-sonografia de tórax (extracardíaca), tomografia computadorizada de tórax, espirografia c/ determinação do volume residual, prova de função pulmonar completa c/ broncodilatador, cateterismo cardíaco (exclusivamente em idosos, cardiopatas ou diabéticos), este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS. . Complexidade Alta Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 02 - BPA (Individualizado) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 1.165,11 . Total Ambulatorial R$ 1.165,11 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . CBO 2212-05 - Biomédico 2252-10 - Médico cirurgião cardiovascular 2252-40 - Médico cirurgião torácico 2251-27 - Médico pneumologista 2251-03 - Médico infectologista 2251-50 - Médico em medicina intensiva . Habilitação 24.10 - Transplante de Pulmão . Incremento 24.56 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível A (80% SA) 24.57 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível B (70% SA) 24.58 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível C (60% SA) 24.59 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível D (50% SA) 24.60 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível E (40% SA) . CID E84.0 - Fibrose cística I27.0 - Hipertensão pulmonar primária J961 - Insuficiência respiratória crônica J449 - Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada . J47 - Bronquiectasias J84.1 - Outras doenças pulmonares intersticiais com fibrose T863 - Falência ou rejeição de transplante duplo de coração e pulmão T868 - Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados . Origem 05.01.07.006-0 . R E N A S ES 144 - Transplante . Procedimento 05.06.01.006-6 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - AUTOGÊNICO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de células-tronco hematopoéticas, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . At r i b u t o s Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço Especializado 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado