DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800137 137 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Incremento 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SA) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SA) 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SA) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SA) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SA) . CID Z948 - Outros órgãos e tecidos transplantados . Origem 05.06.01.002-3 . R E N A S ES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.007-4 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - ALOGÊNICO APARENTADO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de células-tronco hematopoéticas, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos clínicos 2252 - Médicos em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SA) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SA) 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SA) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SA) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SA) . CID Z948 - Outros órgãos e tecidos transplantados . Origem 05.06.01.002-3 . R E N A S ES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.008-2 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA - ALOGÊNICO NÃO APARENTADO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de células-tronco hematopoéticas, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . At r i b u t o s Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.36 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível A (80% SA) 24.37 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível B (70% SA) 24.38 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível C (60% SA) 24.39 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível D (50% SA) 24.40 - Incremento Financeiro SNT TMO Nível E (40% SA) . CID Z948 - Outros órgãos e tecidos transplantados . Origem 05.06.01.002-3 . R E N A S ES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.009-0 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE PÂNCREAS . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de pâncreas, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . At r i b u t o s Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado