DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800138 138 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Incremento 24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SA) 24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SA) 24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SA) 24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SA) 24.45 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SA) . CID Z948 - Outros órgãos e tecidos transplantados . Origem 05.06.01.002-3 . R E N A S ES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes . Procedimento 05.06.01.010-4 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE RIM . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de rim, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SA) 24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SA) 24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SA) 24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SA) 24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SA) . CID Z94.0 - Rim transplantado . Origem 05.06.01.002-3 . R E N A S ES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.011-2 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE FÍGADO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de fígado, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêutico 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SA) 24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SA) 24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SA) 24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SA) 24.55 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SA) . CID Z94.4 - Fígado transplantado . Origem 05.06.01.002-3 . R E N A S ES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.012-0 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE PULMÃO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de pulmão, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Mês . Idade Máxima 130 Anos . At r i b u t o s Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêuticos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.56 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível A (80% SA) 24.57 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível B (70% SA) 24.58 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível C (60% SA) 24.59 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível D (50% SA) 24.60 - Incremento Financeiro SNT Pulmão Nível E (40% SA) . CID Z94.2 - Pulmão transplantado;