Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/12/2023 · pág. 139

DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121800139 139 Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Origem 05.06.01.002-3 . R E N A S ES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.013-9 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE CORAÇÃO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de coração, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo ano. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 0 Meses . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2234 - Farmacêuticos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Serviço/Classificação 149 - Transplante / 014 - Acompanhamento de paciente transplantado . Incremento 24.61 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível A (80% SA) 24.62 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível B (70% SA) 24.63 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível C (60% SA) 24.64 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível D (50% SA) 24.65 - Incremento Financeiro SNT Coração Nível E (40% SA) . CID Z94.1 - Coração transplantado . Origem 05.06.01.002-3 . R E N A S ES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.014-7 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE RIM . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do doador vivo após doação de rim. O acompanhamento deve-se dar duas vezes no primeiro ano da doação e, após, anualmente. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 18 Anos . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Incremento 24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SA) 24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SA) 24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SA) 24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SA) 24.50 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SA) . CID Z524 - Doador de rim . Origem 05.06.01.003-1 . R E N A S ES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.015-5 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE FÍGADO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do doador vivo após doação de parte de fígado. O acompanhamento deve-se dar duas vezes no primeiro ano da doação e, após, anualmente. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00 . Serviço Profissional (SP) R$ 0,00 . Total Hospitalar R$ 0,00 . Sexo Ambos . Quantidade Máxima 1 . Idade Mínima 18 Anos . Idade Máxima 130 Anos . Atributos Complementares 009 - Exige CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade; . Categoria CBO 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Incremento 24.51 - Qualidade do SNT Fígado A (80% SA) 24.52 - Qualidade do SNT Fígado B (70% SA) 24.53 - Qualidade do SNT Fígado C (60% SA) 24.54 - Qualidade do SNT Fígado D (50% SA) 24.55 - Qualidade do SNT Fígado E (40% SA) . CID Z526 - Doador de fígado . Origem 05.06.01.003-1 . R E N A S ES 048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144 - Transplantes; . Procedimento 05.06.01.016-3 - ACOMPANHAMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE PULMÃO . Descrição Consiste no acompanhamento clínico do doador vivo após doação de parte de pulmão. O acompanhamento deve-se dar duas vezes no primeiro ano da doação e, após, anualmente. . Complexidade Média Complexidade . Modalidade 01 - Ambulatorial . Instrumento de Registro 06 - APAC (Proc. Principal) . Tipo de Financiamento 04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . Sub-tipo de Financiamento 0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células . Serviço Ambulatorial (SA) R$ 135,00 . Total Ambulatorial R$ 135,00 . Serviço Hospitalar (SH) R$ 0,00