DOE 18/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230160 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230160 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cápsula Latão e Aplicador Flexível, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1714/2023, até o dia 03/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230826 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230826 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15162023, até o dia 03/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231644 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231644 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI- MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16442023, até o dia 03/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20230001, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM – CMR (MODELO 03) – 02 UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DE MUCAMBO E ALCÂNTARAS NO VALE DO ACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE POLOS REGIONAIS: VALE DO JAGUARIBE E VALE DO ACARAÚ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 14/12/2023, o seguinte resultado: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global de R$680.199,66 – Classificada como VENCEDORA; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$748.565,32 – Classificada em 2° LUGAR; e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$776.523,45 – Classificada em 3° LUGAR. A empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA apresentou o menor preço global, atendendo ao exigido no edital, cotando todos os itens de serviços sem rasura, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora. Foi alijado do presente certame o CONSÓRCIO SEVLA CONSTRUÇÕES – J.V COELHO CAMPELO (SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA e J.V COELHO CAMPELO LTDA) em razão da ausência de manifestação pertinente à revalidação e prorrogação de proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital. Foram feitas correções de soma e multiplicação na proposta comercial da empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, passando o valor de R$776.522,87 (Setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos) para R$776.523,45 (Setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). As classificações, por ordem do menor preço ofertado, das propostas comerciais das empresas habilitadas foram examinadas pelos técnicos da Secretaria das Cidades conforme Parecer Técnico. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15662023 Comprasnet, de interesse da SDE, cujo OBJETO é Serviços de locação de veículo sem motoristas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230130 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16992023 - Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é Aquisição de material de chave para Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230669 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº06692023- Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO