DOMCE 19/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3358

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Icapuí-CE, 15 dezembro de 2023.

GERCIANA FERREIRA DA SILVA COSTA Presidenta do COMDCA De Icapuí e Membra Da Comissão Especial RG N.º 2007090056-0 SSP/CE Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:7E625B8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, HOMOLOGOU, EM 15/12/2023, O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.11.17.01 – CAM-IGUATU-CE, NO VALOR A SEGUIR. ADJUDICATÁRIO: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, CNPJ: 33.313.191/0001-09. VALOR GLOBAL DE R$ 1.065.297,78 (UM MILHÃO SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

IGUATU-CE, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 -

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL. Publicado por: José Roberio de Souza Código Identificador:932AC424

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Suspensão. A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que se encontra suspensa “Sine Die” a Tomada de Preços nº 2023.11.29.01-PMI/SMS, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de serviços de saúde do município de Iguatu-Ce. Motivo: necessidade de analisar os argumentos das impugnações interpostas, as quais foram protocoladas muito próximas da data marcada da sessão pública. Maiores informações sobre o prosseguimento da licitação serão divulgadas nos mesmos meios legais em que se deu publicidade o aviso de licitação do edital e no portal de licitações do TCE/CE: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. E-mail: [email protected]. Gilderlândio Duarte da Costa - Presidente da CPL. Em 18 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:983D28A5

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Extrato de Termo de Ratificação. Processo: PC-2023.12.08.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 030/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços junto à Secretaria da Fazenda Municipal (SEFAM), da Prefeitura de Iguatu-Ce, cujo objeto é para aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Contratada: R.S Comércio de Importados LTDA, CNPJ n° 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$ 396.510,00 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e dez reais). Vigência: De 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]. Em 15 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:D793B753

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO CONTRATO.

Unidade Gestora: Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT - CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesa da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.12.08.02-PMI-SECULT firmado com: LUMIERE LUX ENERGIA LDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Avenida Dom Luis 880, Sala 506, Aldeota, Fortaleza, Ceará inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.077.810/0001-84, por seu representante legal, Sr (a). Camila Dias Serrano (Representante Legal), daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº. 2023.12.06.01-PMI-SECULT, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30, de 03/05/2023. ORIGINÁRIO: Ata de Registro DE Preços nº 202210101, oriunda do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.10.10.1-CP, do Município de Paracuru/CE, com objeto para Iguatu: Contratação de empresa especializada em eficientização, contemplando elaboração de projetos executivos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Iguatu, Ceará, conforme orçamento. Valor global: R$ 477.678,18 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços prestados no período respectivo, mediante as respectivas medições, de acordo com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Gestor da despesa. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2023. Dotação orçamentária: nº 10.01.13.122.0058.2.283.0000 e Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00. Signatário: CRISTIANA ANTUNES BEZERRA – Secretária da pasta Municipal da Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT. Iguatu-CE, 08 de dezembro de 2023. Publique-se.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:78B9DA7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PREGÃO Nº 1112009-PE-23-SA

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, através do seu pregoeiro, torna público que realizará as 13:00H, do dia 02 de janeiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1112009-PE-23- SA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES SUBMERSOS E MATERIAIS ELÉTRICOS (BOMBEADORES, PEÇAS PARA REPARO, PAINÉIS DE COMANDO, CABOS ELÉTRICOS E ACESSÓRIOS) PARA POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DOS POÇOS ARTESIANOS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE RESPONSABILIDADE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -