DOMCE 19/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3358

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sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise do TERMO DE REFERENCIA, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 18 de Dezembro de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:14A642F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 – SMD

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 – SMD. O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ALCOOL E OLEO DIESEL/S-10), CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, foi REVOGADA, de início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise do TERMO DE REFERENCIA, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 18 de Dezembro de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:9270F40B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 – SMD

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 – SMD. O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRES) VEICULOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, foi REVOGADA, de início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise do TERMO DE REFERENCIA, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 18 de Dezembro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:A1C5801F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 – SMIEOU

ESTADO DO CEARA. AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 – SMIEOU. O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRES) VEICULOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, foi REVOGADA, de início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise do TERMO DE REFERENCIA, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 18 de Dezembro de 2023

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:A04A6899

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL 001/2023

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - CE. AVISO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2023 A Prefeitura Municipal de Madalena – CE TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município, para os cargos de: AGENTE DE TRÂNSITO, AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, FISCAL AMBIENTAL, FISCAL DE OBRAS E POSTURA, FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL SANITÁRIO. As inscrições serão realizadas ONLINE no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 18 e 19 de dezembro de 2023. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023 e término às 23:59 horas do dia 07 de janeiro de 2024.

MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA – Prefeita Municipal de Madalena (CE), 15 de dezembro de 2023.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:622A3E14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.831/2023