DOMCE 19/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3358

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aquisitivo: 16/02/2021 Á 15/02/2022, para gozo no período de 02/01/2024 Á 31/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de Dezembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:5DA6E701

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.12.18-007/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora LAURIZA MARIA DE SOUSA MELO, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, símbolo: ANS, matricula: 906026, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 16/07/2022 Á 15/07/2023, para gozo no período de 02/01/2024 Á 31/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de Dezembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:19B82629

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.12.18-008/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora DALVINA FRANCISCA DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 905674, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2022 Á 31/07/2023, para gozo no período de 02/01/2024 Á 31/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de Dezembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C50B295C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.12.18-009/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor SAMUEL SOARES TAPERA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 906425, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/05/2022 Á 30/04/2023, para gozo no período de 02/01/2024 Á 31/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de Dezembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E7510F2D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.12.18-010-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, SERGIO DE PAULA ROCHA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula: 906719, símbolo ATA, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ao período aquisitivo: 01/03/2005 a 28/02/2010, para o gozo no período de 01/11/2023 a 30/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 18 de Dezembro de 2023.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E977756D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.12.18-011-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências.