DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE FARIAS - CEL Ordenador de Despesas da ECEME DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64446012474202181. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de persiana vertical em tecido blackout e bandô para persiana vertical. JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/12/2023) 160070-00001-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160070 Nº Processo: 64446057137202384. Objeto: Prestação do serviço de alimentação para refeições, lanches, salgados e doces, e, serviço de confecção de tortas para atender os eventos protocolares de caráter institucional do Departamento-Geral do Pessoal e Diretorias subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 160070-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 23-149- 00-SEF/CPEx - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL ESTADUAL DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAL , ESTADUAL E FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 02.000.895/0001-90. Data Assinatura: 20/JUL/23. Vigência: 19/JUL/24, cujo objeto é processamento de descontos autorizados de empréstimo do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 25 Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças. EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 23-150- 00-SEF/CPEx - CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS DEMAIS EMPRESAS DO SISTEM ELETROBRAS LTDA CNPJ 33.370.115/0001-27. Data Assinatura: 20/JUL/23. Vigência: 19/JUL/24, cujo objeto é processamento de descontos autorizados de empréstimo do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 25 Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência e pecúlio do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 001/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2023-SEF/CPEx ao contrato nº 23-004-00-SEF/CPEX - ASPECIR PREVIDÊNCIA, CNPJ 92.843.531/0001-64. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 30/NOV/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimo do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 001/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2023-SEF/CPEx ao contrato nº 23-006-00- SEF/CPEX - FACTA FINANCEIRA, CNPJ 15.581.638/0001-30. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 30/NOV/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 001/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2023-SEF/CPEx ao contrato nº 23-009-00- SEF/CPEX - BANCO DAYCOVAL S/A, CNPJ 62.232.889/0001-90. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 30/NOV/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 001/2022- SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2023-SEF/CPEx ao contrato nº 23-010-00-SEF/CPEX - BANCO BRADESCO S.A, CNPJ 60.746.948/0001-12. Data da Assinatura: 20/NOV/23. Vigência: 30/NOV/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos, assistência à família, seguro, assistência à saúde e financiamento do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 001/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001-2023-SEF/CPEx ao contrato nº 23-001-00-SEF/CPEX - FUNDAÇ ÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), CNPJ 00.643.742/0001/35. Data da Assinatura: 27/NOV/23. Vigência: 30/NOV/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de poupança e financiamento do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 001/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001-2023-SEF/CPEx ao contrato nº 23-002-00-SEF/CPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMOS (POUPEX), CNPJ 00.655.522/0001-21. Data da Assinatura: 27/NOV/23. Vigência: 30/NOV/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira e previdência do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 001/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2024-SEF/CPEx ao contrato nº 23-014-00-SEF/CPEX - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A, CNPJ 88.747.928/0001-85. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 14/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 001/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2024- SEF/CPEx ao contrato nº 23-015-00-SEF/CPEX - SABEMI SEGURADORA S/A, CNPJ 87.163.234/0001-38. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 14/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 001/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2024-SEF/CPEx ao contrato nº 23-018-00- SEF/CPEX - CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A, CNPJ 40.083.667/0001- 10. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 14/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 001/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2024-SEF/CPEx ao contrato nº 23-029-00- SEF/CPEX - PARANÁ BANCO, CNPJ 14.388.334/0001-99. Data da Assinatura: 24/N OV / 2 3 . Vigência: 14/JANV/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2024-SEF/CPEx ao contrato nº 23-042-00- SEF/CPEX - BANCO SANTANDER S.A, CNPJ 90.400.888/0001-42. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 08/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA - Chefe do Centro de Pagamento do Exército R E T I F I C AÇ ÃO A presente retificação tem por objeto a alteração da vigência do Termo Aditivo nº 003-2023-SEF/CPEX ao Contrato nº 21-174-00-SEF/CPEx - JAIRO CANDIDO E ADV O G A D O S ASSOCIADOS CNPJ 43.341.056/0001-12. Data Assinatura: 12/JAN/23. Vigência: 11/JAN/24, cujo objeto é processamento de descontos autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicado em: 12/12/2023 | Edição: 235 | Seção: 3 | Página: 32 Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército/Secretaria de Economia e Finanças. Onde lê-se: vigência 11/JAN/24. Lê-se: vigência 11/JAN/25. S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 65304.017340/2021-33. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 10/2022 conforme a convenção coletiva de trabalho 2023/2025 entre o sindicato dos trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário de brasília, cnpj nº 00.033.357/0001-76 e o sindicato da indústria da construção civil do df, cnpj nº 00.031.716/0001-56, número de registro no mte df000297/2023, de 25/05/2023, com data-base da categoria em 1º de maio de 2023.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.748.030,28. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).