DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 34.776.007/0008-98 SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA.. (SIDEC - 18/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000061 . Objeto: Centro de usinagem CNC 5 eixos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. IMACULADA CONCEICAO RIBEIRO. Chefe da Dvap/salc. Ratificação em 18/12/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Chefe de Fábrica em Exercício. Valor Global: R$ 3.087.608,18. CNPJ CONTRATADA : 60.586.450/0001-30 B GROB DO BRASIL S A IND COM MAQS OPERAT E FERRAMENTAS. (SIDEC - 18/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000171. Objeto: Aquisição de materiais químicos (conforme edital). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000172. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio (conforme edital). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00172-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00. Dispensa Nº 394/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 00.793.959/0003-93 - VAPORTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de dois vasos de expansão. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 38.101,10. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 795500 Nº Processo: 63446002975202358. Pregão Nº 42/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal -smp- para 100 acessos, com tecnologia digital gsm, incluindo transmissão de vos e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagem (sms/mms), pós- pago, com fornecimento de módulos simcard e smartphones em regime de comodato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 158.179,20. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico (SRP) nº 21/2023, processo nº 63105.004008/2023-91. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 11, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: Objeto - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de reparo e manutenção da parte elétrica do Rebocador "VALENTE", com vigência de 18/12/2023 à 18/12/2024; Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14; Ata de Registro de Preços com 40 itens com valor total de R$ 449.590,00; Data da assinatura: 15/12/2023; EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2022-007/01 Contratada: EMPRESA NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 00.706.418/0001-19. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.0003251/2017-44, PE 24/2022. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2022-007/00, por mais 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 16/12/2023 a 15/04/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.. O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 1.461.647,72 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). Ressalta-se à assinatura do referido termo na data do 12/12/2023. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1403/2020 - UASG 791181 Número do Contrato: 1181/2020-014/03. Nº Processo: 63398.000664/2020-24. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 17.820.639/0001-16 - MARTE UPDATES & AVIONICS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato n° 91181/2020-014/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993 e Reajustar o valor da mão de obra, para R$ 474,04 (quatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.761,25. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 63429.002749/2023-85 No Extrato de Inexigibilidade de Licitação publicado no D.O.U de 2023-12-15, página 50, Seção 3. Onde se lê: TJIL n° 02/2023. leia-se: TJIL n° 01/2023 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002011368202335. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Comando do Primeiro Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 781000-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Processo nº 62002.007852/2023-60. Contrato nº 81310-07/2023-00 Concorrência Internacional nº 01/2023. Objeto: Aquisição, entrega e recebimento de 02 (duas) Lanchas especializadas em serviços de Busca e Salvamento (LSAR). Contratada: DAMEN WORKBOATS B.V. - RSIN 860792146. Vigência: 09/01/2024 a 09/12/2025. Valor Total: € 3.564.780,00 (três milhões quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta euros). Data de Assinatura: 15/12/2023. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63188000398202358. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de Material de Informática (Computadores e Monitores). JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/12/2023) 781600-52131-2023NE000002 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116007780202336. Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 644.658.613-20 - LIANNA MARIA VARELA FONTENELE DE ALENCAR. Objeto: Credenciamento de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação complementar de serviço integrado de assistência domiciliar (siad), na especialidade de fisioterapia aos beneficiários do sistema de assitência médico-hospitalar da marinha. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a . Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2903/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 02.975.726/0001-75 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a nefrologia, nefrologia pediátrica e nefrologia intervencionista, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico anexo a, e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).