DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900044 44 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 63148.008510/2019-99. Inexigibilidade. Nº 33/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas décima, décima quarta e nona do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação: "cláusula décima - do preço a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 12 meses, com percentual de 5,9005% sobre o valor mensal de r$ 3.384,11 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais e onze centavos) e valor anual de r$ 40.609,30 (quarenta mil seiscentos e nove reais e trinta centavos) que é o valor contido no contrato inicial. o valor do contrato corrigido passaria a incidir a partir de 17 de dezembro de 2022, passando ao importe mensal de r$ 3.583,79 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) e o valor anual passou a ser de r$ 43.005,48 (quarenta e três mil cinco reais e quarenta e oito centavos). "cláusula décima quarta - dos prazos o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 18/12/2023 e a terminar em 17/12/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a vigência deste documento coincide com o prazo de execução" "cláusula nona - dos recursos orçamentários serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2023/2024 na ação interna (ai) b42201 e na natureza de despesa (nd) 339039". Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.005,40. Data de Assinatura: 17/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148041954202312. Objeto: Aquisição de medicamentos do Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 765720-00001-2023NE000026 ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 721000 Nº Processo: 61126.003338/2023-96. Pregão Nº 11/2023. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 23.597.017/0001-73 - INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de ar condicionado selfcontained 15TR tipo "Splitão", com fornecimento de material, instalação e remoção dos equipamentos antigos, para atender à Biblioteca da EG N . Fundamento Legal: Inc. I do Art. 28 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/11/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 179.997,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 721000 Nº Processo: 61126.002779/2023-71. Pregão Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de verificação de similaridade e detecção de plágio, disponibilizando para 605 (seiscentas e cinco) licenças individuais para a solução de verificação de similaridade, serviço de capacitação, treinamento, para os usuários do sistema e suporte técnico e manutenção do sistema pela empresa, por meio remoto.. Fundamento Legal: Alínea "b" do Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 38.142,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 721000 Nº Processo: 61126.002067/2023-51. Pregão Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instituição de ensino superior (ies) para prestação do serviço continuado denominado "curso de extensão em gestão empresarial, com ênfase em gestão de projetos de defesa".. Fundamento Legal: Inc. I do Art. 28 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 721000 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 61126.002096/2021-51. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência e Quarta - Da Dotação Orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.728,40. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2019 - UASG 721000 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 61126.000535/2019-77. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 04.298.309/0007-56 - IBM EC EDUCACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Terceira - Do Preço, Quarta - Da Dotação Orçamentária e Quinta - Do Pagamento, referentes ao contrato inicial, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2019 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.600,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 721000 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 61126.002096/2021-51. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente primeiro termo de apostilamento refere-se à alteração do valor do contrato, tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, do sindicato da categoria de asseio e conservação do rio de janeiro e do sindicado dos empregados de empresas de asseios e conservação do município do rio de janeiro, homologada junto ao ministério do trabalho e emprego sob o nº mr016702/2023.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.728,40. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.000133/2023-10. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 02.373.517/0001-51 - LIBRA TERMINAL RIO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de utilizações portuárias e os de armazenagem, capatazia, estiva e transporte no interior da área portuária e tarefas inerentes às atividades de fiel depositário nas operações de descarga de todas as cargas (unitizadas ou não), pertencentes à marinha do brasil, nos terminais de cargas localizados nos portos do rio de janeiro e itaguaí, para posterior desembaraço alfandegário a ser executado pelo centro de distribuição e operações aduaneiras da marinha. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não continuados para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores existentes nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ, contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV. Total de Itens Licitados: 00256 Novo Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI Ajudante Div Obtenção (SIDEC - 18/12/2023) 771210-00003-2023NE010003 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343003145202304. Objeto: Aquisição de uma empilhadeira com motor a diesel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-3-00018-2023. Entrega das Propostas: 25/01/2024 às 10h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de J a n e i r o / R J. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 771100-00001-2023NE001274 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 771210 Nº Processo: 63021001213202325. Objeto: É o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desgaseificação dos Tanques de Armazenagem de Combustíveis, tanques de caminhões e chatas de transporte de óleo combustível, incluindo a remoção, o transporte e a destinação final das misturas oleosas, resíduos oleosos, materiais com resíduos oleosos, limpezas de calhas, limpeza de separadores de água e óleo e caixas separadoras deste Depósito.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. THIAGO FERNANDES LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/12/2023) 771210-00006-2023NE000249 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001432202381. Objeto: Aquisic–ão de Material de Diagnóstico. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 18/12/2023) 771300-00001-2023NE020023