DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/12/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 63438.002987/0001-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 58.160.789/0001-28 - BANCO SAFRA S A. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 18/12/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 61.033.106/0001-86 - BANCO CREFISA S.A. (MATRIZ E FILIAIS). Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 18/12/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 31.113.111/0001-38 - UNIÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 05/12/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2023-0018/00 Número do Processo NUP.: 61984.000605/2023-63, Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA., CNPJ nº 65.494.742/0001-66; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de despacho aduaneiro para viabilizar o manuseio e movimentação de cargas importadas e/ou exportadas, englobando: agenciamento de carga, contratação de seguro e frete internacional de produtos controlados ou não para um período estimado de 12 meses; Valor: R$ 0,0001; Prazo de Execução: 18/08/2023 a 18/10/2023; Data de Assinatura: 18/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0018/01 Número do Processo NUP: 61984.000605/2023-63; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA.; CNPJ n.º 65.494.742/0001-66; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2023-0018/00; Objeto: Modificação da cláusula: 11ª (Do Pagamento) do Contrato Inicial; Valor do Contrato Inicial: R$ 0,0001; Prazo de Vigência: 20/09/2023 a 16/01/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Secretaria-Executiva de Coordenacao de Acoes de Assistencia Emergencial do Ministerio da Defesa (SECAAE-MD), no uso da competencia delegada pelo Art 1, da Portaria SECAAE/CHELOG/EMCFA-MD nº 1906, de 30 de marco de 2023, que consta do Processo nº 60301.000092/2022-89, com fundamento nas Lei n 8.666/1993 e Lei n 9.784/1999, considerando a Decisao constante da Solucao do Processo Administrativo n 65497.013129/2023-93, instaurado pela Portaria nº 19, de 06 de outubro de 2023, resolve:.1. APLICAR a empresa ROSENEIDE DA SILVA CNPJ: 26.312.888/0001-91 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MINISTERIO DA DEFESA, por um periodo de 06 (seis) meses, previsto no inciso III do art. 87 da Lei n 8.666/1993, e ainda o disposto inciso iii do subitem 15.2 do Termo de Referencia do Pregao n 58/2021, por inexecucao total do objeto, nao entregando os materiais requisitados na nota de empenho nº 2023NE000044. Manaus/AM, 7 de dezembro de 2023. CEL. ROBERT MACIEL DE SOUZA HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 106/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motor elétrico de alta rotação para cirurgias de crânio e coluna, visando atender às necessidades da Seção de Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas HFA Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/12/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, S/n Sudoeste - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: *0230.000471/2019-54. Inexigibilidade. Nº 102/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA- MD. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃOS Processo Nº 60067.000189/2023-92. Acordo de Cooperação Celebrado Entre O Ministério da Defesa e os Municípios Que Participarão da Operação "Onça Cabocla". Acordo de Cooperação nº 02/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Brasília de Minas, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcus Vinicius Ferreira Carvalho, Prefeito do Município de Brasília de Minas. Acordo de Cooperação nº 03/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Coração de Jesus, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Robson Adalberto Mota Dias, Prefeito do Município de Coração de Jesus. Acordo de Cooperação nº 04/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Glaucilândia, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Glaucilândia, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Herivelto Alves Luiz, Prefeito do Município de Glaucilândia. Acordo de Cooperação nº 05/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Guaraciama, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Município de Guaraciama, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Maria Figueiredo Sobrinho, Prefeito do Município de Município de Guaraciama. Acordo de Cooperação nº 06/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Itacambira, CNPJ nº 18.017.400/0001- 75. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Itacambira, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Geraldo Moises de Souza, Prefeito do Município de Itacambira. Acordo de Cooperação nº 07/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Japonvar, CNPJ nº 01.612.746/0001-46. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Welson Gonçalves da Silva, Prefeito do Município de Japonvar. Acordo de Cooperação nº 08/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Jequitaí, CNPJ nº 18.279.083/001-65. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Jequitaí, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Eldimá Caldeira Benfica, Prefeito do Município de Jequitaí. Acordo de Cooperação nº 09/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Juramento, CNPJ nº 18.017.368/0001-28. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Juramento, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Marlene de Lourdes Silveira Moreira, Prefeita do Município de Juramento.