DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900046 46 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Acordo de Cooperação nº 10/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Olhos D'Água, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Olhos D'Água, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Rone Douglas Dias, Prefeito do Município de Olhos D'Água. Acordo de Cooperação nº 11/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de São João da Lagoa, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São João da Lagoa, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Carlos Alberto Mota Dias, Prefeito do Município de São João da Lagoa. Acordo de Cooperação nº 12/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de São João da Ponte, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Danilo Wagner Veloso, Prefeito do Município de São João da Ponte. Acordo de Cooperação nº 36/MUN/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São João do Pacuí, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de São João do Pacuí, Estado de Minas Gerais, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Caio Freire Cunha, Prefeito do Município de São João do Pacuí. Acordo de Cooperação Celebrado Entre O Ministério da Defesa e As Instituições de Ensino Superior Que Participarão da Operação "Onça Cabocla" Acordo de Cooperação nº 13/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa - UFV, CNPJ n° 25.944.455/0001-96 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa, para o desenvolvimento no Município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Demetrius David da Silva, Reitor da Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa. Acordo de Cooperação nº 14/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ n° 23.070.659/0001-10 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Ouro Preto, para o desenvolvimento no Município de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Ouro Preto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Cláudia Aparecida Marliere de Lima, Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto. Acordo de Cooperação nº 15/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho - U N I FAG O C, CNPJ n° 02.270.109/0001-74 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho, para o desenvolvimento no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Governador Ozanam Coelho à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Ricardo Belo Couto, Reitor do Centro Universitário Governador Ozanam Coelho. Acordo de Cooperação nº 16/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA, CNPJ n° 10.723.648/0001-40 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, para o desenvolvimento no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Manoel Martins, Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Acordo de Cooperação nº 17/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL, CNPJ n° 17.879.859/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Alfenas, para o desenvolvimento no Município de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Alfenas à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Sandro Amadeu Cerveira, Reitor da Universidade Federal de Alfenas. Acordo de Cooperação nº 18/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ n° 10.695.891/0001-00 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro, para o desenvolvimento no Município de São João da Ponte, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Deborah Santesso Bonnas, Reitora do Instituto Federal do Triângulo Mineiro. Acordo de Cooperação nº 19/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, CNPJ n° 64.172.579/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade do Estado de Minas Gerais, para o desenvolvimento no Município de Glaucilândia, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Estado de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais. Acordo de Cooperação nº 20/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa - UFV, CNPJ n° 25.944.455/0001-96 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa, para o desenvolvimento no Município de Glaucilândia, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Demetrius David da Silva, Reitor da Universidade Federal de Viçosa - Campus Viçosa. Acordo de Cooperação nº 21/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, CNPJ n° 23.354.848/0001-14 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário de Patos de Minas, para o desenvolvimento no Município de Guaraciama, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário de Patos de Minas à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Henrique Carivaldo de Miranda neto, Reitor do Centro Universitário de Patos de Minas. Acordo de Cooperação nº 22/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Lavras, para o desenvolvimento no Município de Guaraciama, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Lavras à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/S E P ES D - M D, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João Chrysostomo de Resende Junior, Reitor da Universidade Federal de Lavras. Acordo de Cooperação nº 23/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Faculdade Atenas Sete Lagoas, CNPJ n° 01.428.030/0001-66 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Faculdade Atenas Sete Lagoas, para o desenvolvimento no Município de Itacambira, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Faculdade Atenas Sete Lagoas à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Hiran Costa Rabelo, Diretor-Geral da Faculdade Atenas Sete Lagoas. Acordo de Cooperação nº 24/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, CNPJ n° 64.172.579/0001-15 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade do Estado de Minas Gerais, para o desenvolvimento no Município de Itacambira, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade do Estado de Minas Gerais à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais. Acordo de Cooperação nº 25/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e o Centro Universitário Faminas - UNIFAMINAS, CNPJ n° 03.466.623/0001-42 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e o Centro Universitário Faminas - UNIFAMINAS, para o desenvolvimento no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pelo Centro Universitário Faminas - UNIFAMINAS à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Eduardo Goulart Gomes, Pró-Reitor do Centro Universitário Faminas - UNIFAMINAS. Acordo de Cooperação nº 26/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, CNPJ n° 23.070.659/0001-10 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Ouro Preto, para o desenvolvimento no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de Ouro Preto à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Cláudia Aparecida Marliere de Lima, Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto. Acordo de Cooperação nº 27/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Universidade Federal de São João Del Rei - U FS J, CNPJ n° 21.186804/0001-05 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de São João Del Rei, para o desenvolvimento no Município de Jequitaí, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Universidade Federal de São João Del Rei à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon. Fundamento Legal: EDITAL nº 2/2023- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, Seção 3, Página 29. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: o Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da Universidade Federal de São João Del Rei. Acordo de Cooperação nº 28/IES/MS/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF n° 03.277.610/0001-25 e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro - EG-FJP, CNPJ n° 17.464.652/0001-80 Objeto: realizar parceria entre o Ministério da Defesa e a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro, para o desenvolvimento no Município de Jequitaí, Estado de Minas Gerais, da proposta de trabalho apresentada pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho - Fundação João Pinheiro à Coordenação-Geral do Projeto Rondon para participação na Operação "Onça Cabocla" do Projeto Rondon.