DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repactuação dos valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho N° PR000324/2022 do SINDESP-PR. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.378,66. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATO Nº 114/2023 O Superintendente Regional do INCRA de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112 do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e CONSIDERANDO a assinatura do Contrato de Cessão (ou Concessão) e Uso SR(PE)G (SEI nº 18439123); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo administrativo nº 54000.088778/2022-85; resolve: Art. 1º Anular o CONTRATO Nº 114/2023, documento SEI 15590708, em função da assinatura do Contrato de Cessão (ou Concessão) e Uso SR(PE)G (SEI nº 18439123). Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1452/2023 - UASG 373082 Nº Processo: 54000.043812/2023-73. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 10.563.381/0001-70 - NET WAY INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet dedicada nas 05 (cinco) unidades avançadas do incra/ro localizados nas cidades de ariquemes, buritis, ji-paraná, machadinho d'oeste e pimenta bueno no estado de rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1452/2023 - UASG 373082 Nº Processo: 54000.043812/2023-73. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 10.563.381/0001-70 - NET WAY INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet dedicada nas 05 (cinco) unidades avançadas do incra/ro localizados nas cidades de ariquemes, buritis, ji-paraná, machadinho d'oeste e pimenta bueno no estado de rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 302/2023 - UASG 373082 Número do Contrato: 3000/2020. Nº Processo: 54000.068376/2020-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o realinhamento de acordo com o previsto na cláusula sexta - da repactuação do contrato, considerando a convenção coletiva de trabalho mte-ro000033/2022, com valor retroativo a 01 de março de 2023.. Vigência: 02/01/2021 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.193,52. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA EDITAL Nº 420, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N° 806259/2014, PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO - RTID DE 12 COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E INDENIZAR BENFEITORIAS DE TERCEIROS IDENTIFICADAS NO TERRITÓRIO QUILOMBOLA PRAIA GRANDE EM TERRAS DEVOLUTAS ESTADUAIS O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO (SR08) - CNPJ 00.375.972/0010- 51, localizada à Rua Doutor Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília - São Paulo - SP - CEP 01230-906, Autarquia Federal com jurisdição em todo território nacional e vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, neste ato representado pela sua Superintendente Regional, Senhora SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *.229.707-, no uso da competência em especial as dispostas nos artigos nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, neste ato denominado CONCEDENTE INCRA/SP, formaliza a TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ao CONVÊNIO Nº 806259/2014 com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA - ITESP - CNPJ 03.598.715/0001-86, em consonância com o PROCESSO/INCRA/SP/Nº 54190.001989/2014-11. CLÁUSULA PRIMEIRA - A presente TERCEIRA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO, tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n° 806259/2014 até a data de 31 de dezembro de 2024, mantido o prazo de 60 (sessenta) dias para prestação de contas e das demais cláusulas anteriormente firmadas. CLÁUSULA SEGUNDA - Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO Superintendente Regional INCRA/SP. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21200.005572/2023-01. Contrato nº 53/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de serviços de gestão/gerenciamento de frota de veículos, mediante rede credenciada de oficinas e postos de abastecimento no Distrito Federal, para atendimento das demandas da CONAB/Matriz. Fundamento Legal: RLC/CONAB, Lei 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho Resumido: 225313 - Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho; 2023NE3634, de 08/12/2023. Vigência: 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, desde que sejam observados os requisitos previstos no art. 488, do RLC. Data de Assinatura: 15/12/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora - Executiva da Diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: RENATA NUNES FERREIRA. Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Processo: 21440.000478/2023-25. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 006/2023 a empresa FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 10.528.510/0001-90, pelo melhor lance de R$259.000,00, com valor negociado a R$ 258.999,60, para o Item 1. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo N.º 21441.001618/2022-91 - Contrato Nº 31824695/2023 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 -Contratado: Mauro Glayson de Andrade, CNPJ Nº 09.554.438/0001-96. Objeto: Adquirir placas de identificação visual para a UA Juazeiro do Norte, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender aos padrões de qualidade de imagem e apresentação visual da referida unidade, conforme descritos no Termo de Referência. Dispensa de Licitação SEI nº 32745455- Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. Programa de Trabalho (PTRES): 225313, Empenho: 2022NE000020 - Fonte: 01050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: 10 dias a contar da assinatura.- Valor estimado R$ 3.600,00. Data da Assinatura: 20/ 11/ 2023 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Mauro Glayson de Andrade - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21442.000465/2021-74. Segundo Aditamento ao Contrato nº 18/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: INTEGRA GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA - CNPJ: 06.342.355/0001-45. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo Conab nº 18/2021 que trata da prestação de serviços de auditoria e perícia médica e odontológica. Aditamento ao Contrato celebrado entre as partes em 10.01.2022. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Nota de Empenho: 2023NC0006904. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores - Valor Anual Estimado do Contrato: R$ 1.760,35 (mil, setecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 14/12/2023. Assinam pela Contratante: Leilson Novaes Arruda - Superintendente Regional e Josemar Calisto - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Karla Firme Leão Borges - Sócia Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.005989/2023-93. Contrato nº 035/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 135/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA - COOPANEST MG, CNPJ nº 23.908.064/0001-90. Objeto: prestação de serviços médicos na especialidade de anestesiologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 18/12/2023 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Artur Palhares Neto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21453.000852/2023-43. Contrato nº 10/2023. Dispensa Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Patrícia do Livramento José - ME. Cnpj: 27.603.743/0001-02. Objeto: conserto do telhado da UA- Canoas. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024. Valor total: R$ 48.960,00. Data da assinatura: 18/12/2023. Notas de Empenho: 2023NE000133 e 2023NE000134. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Gabriel Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Patrícia do Livramento José - Proprietária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21453.000515/2023-56. Termo Aditivo nº 32767175/2023 ao Contrato nº 31825952/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0254-18 Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, CNPJ n° 10.568.281/0001-37, Objeto: Alteração do prazo de entrega referente ao Contrato nº 31825952/2023 para até 29/12/2023. Data da Assinatura do Termo: 15/12/2023. Vigência até a liquidação. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Leodimar Antônio Ferreira - Diretor Presidente.