DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente - RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF/MF nº .375.761-. Processo: 71000.037922/2019-39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 887053/2019, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, CNPJ/MF nº 28.636.579/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 887053/2019. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-, Convenente - NELSON RUAS DOS SANTOS, CPF/MF nº *.642.237-. Processo: 71000.021976/2019-82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 99/2021. Nº Processo: 71000.000365/2020-34. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.137.624/0001-22 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA GRAO DE MOSTARDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 99/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 71000.000847/2020-94. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.025.978/0001-85 - ASSOCIACAO VITIMAS DAS DROGAS SANTO ONESIMO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 101/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 71000.002419/2020-04. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.568.169/0003-56 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 109/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 71000.002894/2020-72. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.821.501/0004-06 - INSTITUTO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 02/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.461,04. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 164/2021. Nº Processo: 71000.007816/2020-64. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.790.548/0001-12 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER DE NOVO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 164/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 128/2021. Nº Processo: 71000.009222/2020-98. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.531.895/0001-90 - ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO BRASIL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 128/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 186/2021. Nº Processo: 71000.009694/2020-41. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 25.224.130/0001-39 - ESQUADRAO DA VIDA DE MONTES CLAROS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 186/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 197/2021. Nº Processo: 71000.010796/2020-17. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.407.812/0001-60 - PROJETO RESGATE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 197/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 146/2021. Nº Processo: 71000.009734/2020-54. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.568.557/0003-34 - CENTRO DE RECUPERACAO E REINTEGRACAO MAANAIN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 146/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 71000.002968/2020-71. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 12.565.513/0001-29 - CENTRO DE REABILITACAO CONTRA DEPENDENCIA QUIMICA GILEADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 114/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.205,88. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 119/2021. Nº Processo: 71000.003327/2020-33. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.910.103/0001-38 - COMUNIDADE TERAPEUTICA M AT E U S 25:35. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 119/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.269,84. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 138/2021. Nº Processo: 71000.004746/2020-92. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.283.625/0001-61 - ASSOCIACAO ANTI-ALCOOL E DEPENDENCIA QUIMICA DE APOIO AS FAMILIAS DO EXTREMO SUL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 138/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 140/2021. Nº Processo: 71000.005783/2020-18. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.970.363/0001-85 - COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA NOVA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 140/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 161/2021. Nº Processo: 71000.006832/2020-30. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.912.243/0001-03 - ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 161/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 173/2021. Nº Processo: 71000.008817/2020-26. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.088.620/0001-40 - ASSOCIACAO COMUNIDADE NOV A CRIATURA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 173/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).