DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900055 55 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 54/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 54/2023 - firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Banco do Brasil S/A - BB, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91 - Objeto: estabelecer condições, rotinas e procedimentos necessários a propiciar ao BANCO a abertura e a manutenção de contas correntes vinculadas à emissão de cartões personalizados, denominados Cartão PNAE, para as Entidades Executoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mediante solicitação do FNDE, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, anexo, que, independentemente de transcrição, é parte integrante do presente acordo. Processo: 23034.027144/2018-59. Data e Assinaturas: 14/12/2023 - JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR - Gerente Geral de Unidade de Negócios do Banco do Brasil e FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, na Integra do Aviso de Abertura da Consulta Pública nº 04/2023, publicado no DOU nº 238 do dia 15/12/2023, Seção 3, página 68, onde se lê "os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão(...)", leia-se "(...) Capítulo II, parágrafo único, do art. 21 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Presidência da República (...)". LEILANE MENDES BARRADAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 23244.007483/2018-43. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/12/2023 a 24/12/2024, referente a Contratação de agente de integração, nos termos da Lei nº 11.7888/2008, para identificação de oportunidades de estágio, cadastro, seleção e acompanhamento administrativo de estagiários de nível superior ou médio, obrigatório e não obrigatório para o Ifac. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 22.609,80. Cobertura Orçamentária: 2023NE000287. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Guilherme Almada Moraes (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.030135/2023-13. Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 40.870.168/0001-72 - GJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de complementação do campus santana do ipanema - etapa 1 do instituto federal de alagoas - ifal, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 02/01/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 1.754.016,08. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23041.045839/2019-12. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2020/reitoria; a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente e a alteração da razão social.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.059,48. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158147 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23041.032815/2018-12. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 02/2019/reitoria e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.002,65. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R. Odilon Vasconcelos Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIDEC - 18/12/2023) 158147-26402-2023NE800150 EDITAL Nº 214/2023/IFAL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor Substituto do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus BATALHA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Agroindústria 3250XXX 14/11/2023 a 31/03/2027 Graduação em Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Laticínios; ou Graduação em Agroindústria. 1 CI 0 0 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 0 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 28/12/2023 a 28/01/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. WELLINGTON SPENCER PEIXOTO Reitor Substituto