DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h AG R O ECO LO G I A 0267XXX 11/11/2022 a ... Graduação em Ciências Agrárias; ou Graduação em Ciências Agrícolas; ou Graduação em Engenharia Agronômica; ou Graduação em Engenharia Agrícola; ou Graduação em Agroecologia; ou Graduação em Zootecnia. 1 CI 0 0 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 0 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 28/12/2023 a 21/01/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. WELLINGTON SPENCER PEIXOTO Reitor Substituto AVISO DE PENALIDADE O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeada pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, torna público que foi aplicada à empresa REDN OV FERRAMENTAS LTDA-CNPJ.45.769.285/0001-68, sanção administrativa de Advertência, a ser registrada no Sicaf, cumulada com e Multa moratória no percentual de 2,64% (dois vírgula sessenta e quatro por cento) sobre o valor de R$ 1.168,00 (um mil, cento e sessenta e oito reais), com fulcro no subitem 16.2, incisos I e II das Sanções Administrativas do Termo de Referência contido no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2022 - UASG 158382, conforme Processo Administrativo nº 23041.032706/2023-54. Em 18 de dezembro de 2023 WELLINGTON SPENCER PEIXOTO Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.002303/2023-01. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL , CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado objetivando a organização, planejamento e a realização de concurso público para preenchimento de vagas para professor do ensino básico, técnico e tecnológico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228.002303/2023-01. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL , CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado objetivando a organização, planejamento e a realização de concurso público para preenchimento de vagas para professor do ensino básico, técnico e tecnológico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 158142 - REITORIA Nº Processo: 23443.018677/2023-95 TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - 2019 (MPGE). CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação do TED por mais 3 (três) meses, até dia 01 de abril de 2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; e Decreto n. 10.426/2020. Data de Assinatura: 12/12/2023. JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor CAMPUS PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158560 Nº Processo: 23443010516202353. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado à alimentação dos alunos da rede de educação básica pública, matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Parintins, no período do 2º semestre de 2023 até o final do 1º semestre de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Estrada Odovaldo Novo S/nº, Comunidade de Aninga/parananema - Parintins/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158560-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Justifica-se a aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em atendimento ao que preconiza a Lei N.º 11. 947, de 16 de Junho de 2009, Resolução N.º 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020 - Altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, bem como os preceitos do Guia Alimentar para a População Brasileira (2014) e seguindo a orientação do Parecer Referencial n° 00004/2021/GAB/PF/IFAM/. PAULO JORGE NEVES REIS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/12/2023) 158560-26403-2023NE000003 CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158273 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23858.001239/2022-35. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 07/2022, com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/12/2023 até 27/12/2024.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.852,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 08/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): MATEUS DA SILVA TEIXEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e MATEUS DA SI LV A TEIXEIRA, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158404 Nº Processo: 23286.001240/2023-72. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de execução da obra de construção da cobertura com estrutura de madeira e telhas de pvc, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, nas dependências do IFBA Campus Barreiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 343.594,43. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23847.001280/2023-11. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a empresa DEAL Solução Organizacional Ltda, CNPJ: 41.218.137/0001- 02. OBJETO: Convênio para oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na concedente, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações.