DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900058 58 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23847.001309/2023-65. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a empresa INCAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 44.776.351/0001-64. OBJETO: Convênio para oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na concedente, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155891 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23807.251747/2022-68. Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: . O presente termo aditvo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022, cujo objeto é o serviço de seguro coletvo de vida para estudantes/estagiários do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus alagoinhas, conforme condições e especifcações constantes no processo 23807. 251747.2022-68. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.650,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155891 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23807.250654/2021-35. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditvo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, cujo objeto é o serviço de manutenção preventva e corretva das 2 plataformas elevatórias no instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus alagoinhas, conforme condições e especifcações constantes no processo 23807. 250701.2021-41. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.080,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS SERRINHA EDITAL Nº 36, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SERRINHA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 36, de 6 de novembro de 2023, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Estagiário de Nível Superior. O Resultado Final e demais anexos estarão disponíveis no endereço www.serrinha.ifbaiano.edu.br. LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.000315/2023-15. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- D F. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA & GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do fechamento das fachadas laterais, construção de vestiários e demais adequações e modernização da quadra de esportes do campus Recanto das Emas. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 15/01/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 1.168.115,63. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23509.000517/2023-88. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- D F. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA & GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução dos serviços remanescentes da obra do CFT (centro de formação tecnológica) do campus Recanto das Emas do Instituto Federal de Brasília. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 15/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 454.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001660202376 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Institucional Nugedis do IFB. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa Declaração de Dispensa em 15/12/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 15/12/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 18/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001672202309 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Institucional Neabi do IFB. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 15/12/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 90.300,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 18/12/2023) 158143-26428-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23098.002209/2020-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 11/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. . 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 02/09/2023 e encerrando-se em 29/05/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro (nt 116/2023 -dren/prad/rifb/ifbrasilia)./ 1.1.3. O prazo da vigência do contrato nº 47/2021, é de 975 (novecentos e setenta e cinco) dias consecutivos, com início na data de 10/01/2022 e encerramento em 11/09/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado e nota técnica 116/2023 - dren/prad/rifb/ifbrasilia. 1.1.4. O prazo de execução do objeto contratual, é de 870 (oitocentos e setenta) dias, com início em 10/01/2022 e encerrando-se em 29/05/2024, seguindo o cronograma físico financeiro, na nota técnica 116/2023 - dren/prad/rifb/ifbrasilia.. Vigência: 16/12/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.171.918,61. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 23098.002206/2020-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do contrato n° 57/2021, com fundamento no artigo 57, §1o, incisos vi da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 210 (duzentos e dez) dias. Contemplando-se o prazo de vigência deste aditivo com início em 16/12/2023 e encerramento em 13/07/2024, seguindo o cronograma atualizado. 1.1.1.1. O prazo de vigência do termo de contrato 57/2021 é de 915 (novecentos e quinze) dias consecutivos, com início na data de 10/01/2022 e encerramento em 13/07/2024, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. 1.1.1.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 810 (oitocentos e dez) dias, com início em 10/01/2022 e encerrando-se em 30/03/2024, seguindo o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 16/12/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.003,23. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 100/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ALEKSANDRO WESLEY FERREIRA DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Engenharia Civil, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; r AL E KS A N D R O WESLEY FERREIRA DE AZEVEDO, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 100/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E RAFAEL MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de GASTRONOMIA , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAFA E L MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 20/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DEBORAH RIBEIRO BAMBIL tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 20/2022, do período de 29/09/2023 a 30/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DEBORAH RIBEIRO BAMBIL. IFB CAMPUS BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152142 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23508.002647/2019-89. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 4/2019, nos termos da cláusula segunda do referido instrumento, e na forma estabelecida no art. 57, § 4º da lei 8.666 de 1993. Conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/01/2024 e término em 02/01/2025, podendo ser encerrado antecipadamente ou até a finalização do processo licitatório.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.987,34. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).