DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900059 59 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 IFB CAMPUS ESTRUTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152146 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23510.000442/2019-10. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 07.432.517/0001- 07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de janeiro de 2024 celebrado com a empresa simpress comércio, locação e serviços, em atendimento à solicitação da contratada e com fulcro nos artigos 40 e 65 da lei 8.666/1993. Da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2024 e término em 02/01/2025.. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.777,46. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no dia 18/12/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 Campus Estrutural - registro 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052 e 053. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/diplomados Brasília, 18 de dezembro de 2023. GIANO LUIS COPETTI Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Estrutural INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 194/2021. Nº Processo: 23350.004178/2021-98. Pregão. Nº 113/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de vigência de 03/01/2024 a 03/01/2025. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.906,80. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.240,00. Leia-se: Valor Total: R$ 21.906,80. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.003568/2023-70.Pregao Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 490,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.003568/2023-70. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus concórdia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.225,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.006613/2023-71.Pregao Nº 128/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: contratação de empresa especializada na prestacao de serviço telefonico fixo comutado - STFC, devidamente autorizada pela Anatel - agencia nacional de telecomunicacoes, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Concordia, que serao prestados nas condiçcoes estabelecidas no termo de referencia, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigencia: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.896,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 NUmero do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23351.007026/2022-18. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato em referencia, em razao do reajustamento dos valores de salarios, com base no novo piso salarial do magisterio, estipulado no parecer nº. 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB do Ministério da Educacao e na Portaria do ministerio da educacao nº. 17, de 16/01/2023. Vigencia: 16/02/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.629,60. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23351.005171/2022-64. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: repactuar os valores do contrato baseado na convenção coletiva de trabalho de categoria 2023/2024, nº SC 000818/2023, com registro no mte em 11/05/2023 e processo nº 10263.101412 /2023-23.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.782,32. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158125 Numero do Contrato: 174/2022. Pregao. Nº 106/2022. N. Processo: 23351.003833/2022- 61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A REAJUSTAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do índice acumulado do IPCA (IBGE) dos últimos 12 meses . Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.811,48. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL PPGE Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 39/2020 de 16/01/2020 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Mestrado Acadêmico em Educação do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 9 de 11/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, seção 3, pag. 49. Área: Educação Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.003362/2023-82 Nº de vagas: 01 Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência: Lista de classificação de candidatos inscritos por ampla concorrência: . Classificação Candidato Nota Final . 1º Marilda Gonçalves Dias Facci 8,4 . 2º Carlos Eduardo Fortes Gonzalez 7,4 . 3º Jane Felipe de Souza 7,3 . 4º Valdir Lamim Guedes Junior 7,2 . 5º Carmen Regina Gonçalves Ferreira 7,1 . 6º Susana Schneid Scherer 5,7 . 7º Carla Clauber da Silva 5,1 Lista de classificação de candidatos inscritos na condição de cotista para vagas destinadas a negros (pretos ou pardos): . Classificação Candidato Nota Final . 1º Carla Clauber da Silva 5,1 FÁTIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA