DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158960 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23486.000215/2022-34. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Reajustar o valor global do Contrato nº 04/2022 no percentual de 3,06% de acordo com a Resolução Homologatória nº 3.185, de 18 de abril de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e nos termos da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, do Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) e do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.477,90. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS CRATEÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissção Especial de Licitação Torna Publico o resultado da Toamda de Preços 02/2023, processo nº 23822.001150/2023-67 - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001-39, para o item 1, valor R$ 465.431,3200. CARLOS ALEXANDREBASTOS GONÇALVES Presidente de Comissão Especial de licitação (SIDEC - 18/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23293002362202397. DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.299.416/0001-58 para Item 1 valor R$937.608,4100, Item 2 valor R$317.679,0800ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001-39 para Item 3 valor R$499.279,0300. CRISTIANO ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 18/12/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS CRATO EDITAL N° 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 254/GABR/REITORIA, de 20/03/2017, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 21 de dezembro de 2023 a 27 de dezembro de 2023. Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br. ANEXO I . CO D Á R EA S U BÁ R EA V AG A S . 01 Letras Língua Espanhola 01 EDER CADOZO GOMES CAMPUS FORTALEZA ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação da Central de Compras Capital do IFCE, designada pela PORTARIPORTARIA Nº 7501/GAB-FOR/DG-FOR/FORTALEZA, de 06 de outubro de 2023, torna pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em obra de engenharia, na construção de edificações envolvendo os tipos Alvenaria e/ou Light Steel Frame, para 7 campi do IFCE. Após análise pela referida Comissão e pela área técnica responsável, foram consideradas HABILITADAS as seguintes licitantes: a) IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - CNPJ 05.263.842/0001-50 CAMPUS MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 216/PROAP/REITORIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços relativas à Tomada de Preços nº 02/2023, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações subsequentes e legislação correlata. Após análise da proposta de preço apresentada pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe, análise essa realizada pela área técnica responsável, apresenta-se a classificação das propostas: 1ª ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (32.410.406/0001-39) - VALOR DA PROPOSTA: R$ 276.479,85; 2ª CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME (86.870.623/0001-30) - VALOR DA PROPOSTA: R$ 270.157,22; 3ª WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME (14.781.255/0001-43) - VALOR DA PROPOSTA: R$ 305.548,43; e 4ª JB2 ENGENHARIA LTDA (14.207.860/0001-05) - VALOR DA PROPOSTA: R$ 332.215,06. Salienta-se que o valor da 1ª colocada (ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI) está dentro da margem preferencial ME/EPP, nos termos do Art. 48 ÷3ª da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. As demais licitantes foram DESCLASSIFICADAS por não atenderem às exigências do edital da licitação. Dessa forma, em face da desistência de interposição de recursos enviada pelas licitantes, tanto para a fa se de habilitação quanto para a fase de julgamento de propostas, não haverá prazo recursal, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. As documentações poderão ser acessadas no seguinte endereço: https://ifce.edu.br/maracanau/menu/compras-e-aquisicoes/outros- licitacoes/outras-modalidades-de-licitacao). ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 18/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XII, alínea j, do art. 8º do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº 11/2023 declarando vencedoras as empresas: 00.834.971/0001-37 - ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Item 9), 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM (Item 6), 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Itens 1 e 2), 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA (Item 13), 41.086.624/0001-50 - MUNDIAL CIENTIFICA LTDA (Item 15), 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (Item 14), 49.140.067/0001-10 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (Item 4) e 79.984.357/0001-01 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA (Itens 5, 8 e 10); sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto. GEOVANE SOUSA PERIRA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158957 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23493.002366/2022-38. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 24/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/12/2023 e término em 20/12/2024. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.880,76. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.010098/2023-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição das unidades do ifce - grupo 04, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - ce, referência mês 03/2023, com desoneração e subsidiariamente da seinfra/ce 27.1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 809.142,88. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). (itens 1 a 7); b) MOKSA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.482.015/0001-57 (item 7); c) ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA - CNPJ 09.176.584/0001-25 (itens 1 a 6); d) PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 11.302.593/0001-67 (item 7); e) JB2 ENGENHARIA - CNPJ 14.207.860/0001-05 (item 7); f) CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 20.502.034/0001-91 (item 7); g) DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 25.025.604/0001-13 (itens 1 a 6); h) R AV E N A ENGENHARIA LTDA - CNPJ 29.081.429/0001-07 (item 7); i) ENGENORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 (item 7); j) WWLL - CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA - CNPJ 37.434.935/0001-96 (item 7). A abertura dos envelopes de nº 2 (Proposta de Preços) ocorrerá às 10 horas do dia 20/12/2023, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento da Reitoria do IFCE. FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 18/12/2023) 158313-26405-2023NE111111