DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado do recurso da análise das declarações de jurados 18/12/2023 concursos.ifes.edu.br . Resultado Final da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional 18/12/2023 concursos.ifes.edu.br . Resultado Final do Concurso 18/12/2023 concursos.ifes.edu.br . Recurso contra o resultado final do concurso 19/12/2023 concursos.ifes.edu.br . Homologação do Resultado Final 27/12/2023 Diário Oficial da União Leia-se: . Et a p a / At i v i d a d e Data de Realização Local . Resultado do recurso da análise das declarações de jurados 02/01/2024 concursos.ifes.edu.br . Resultado Final da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional 02/01/2024 concursos.ifes.edu.br . Resultado Final do Concurso 02/01/2024 concursos.ifes.edu.br . Recurso contra o resultado final do concurso 03/01/2024 concursos.ifes.edu.br . Homologação do Resultado Final 11/01/2024 Diário Oficial da União JADIR JOSE PELA CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso Remunerado nº 01/2019; PROCESSO: 23151.000681/2019-04; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ES Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONCESSIONÁRIA: Bar Espetinho Tropical Ltda ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão de Uso nº 01/2019 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 10/12/2024; Reajustar o valor da cessão onerosa do espaço público, com base no IGP-M, passando o valor mensal do contrato para R$ 1.440,89; Reajustar os valores dos preços da cesta de produtos comercializados pela concessionária, com base no INPC passando do valor total para R$ 79,34; DATA DE ASSINATURA: 08/12/2022; EDSON MACIEL PEIXOTO, Diretor Geral do Campus, pelo Concedente e MAURA SILVA DE CARVALHO DA SILVA, Representante Legal, pela Concessionária. CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158427 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23187.003903/2022-21. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 54.858.055/0001-66 - INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 6,3402543% sobre o valor global do contrato nº 01/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogação da vigência do contrato em 6 (seis) meses, item 2.1, e do prazo de execução do serviço em 210 (duzentos e dez) dias, item 2.3, ambos da cláusula segunda do contrato nº 01/2023, com fundamento no art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.387,67. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Montanha; CONTRATADO(A): IDALMO JONATAN CASTRO SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 01/07/2023 A 31/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de GRADUADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2023. CLÁUDIA DA CUNHA MONTE OLVEIRA Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243006777202244. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais químicos para as unidades do Instituto Federal Farroupilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIASGnet - 15/12/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.003509/2023-81. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 29.892.747/0001-83 - AMAZONTEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 144.275,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.003512/2023-03. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 36.588.980/0001-32 - 2C COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 108.875,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - Execução de obra de Construção do Abatedouro do Campus Bom Jesus do Instituto Federal Fluminense. Às 15h do dia 15 de dezembro de 2023 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para proceder ao julgamento da proposta comercial apresentada para o certame licitatório, processo nº 23317.006587.2023-32, Modalidade Tomada de preços nº 04/2023. Após verificação, a Comissão considerando o disposto no título 10 do edital regente deste processo licitatório, promulgou a classificação da proposta, ficando em 1º lugar a empresa a ACP RECONS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 34.848.877/0001-59, que apresentou proposta no valor total de R$ 670.011,35 (seiscentos e setenta mil, onze reais e trinta e cinco centavos) para a realização do serviço ora licitado. Em 18 de dezembro de 2023. JEFFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.001981/2023-87. Pregão Nº 16/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, para executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 178/2023. Nº Processo: 23731.000491.2023-34. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: MICROTÉCNICA INFOR M ÁT I C A LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MICROCOMPUTADOR), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Vigência de 18/12/2023 encerrando em 15/12/2024. O valor total da contratação é de R$ 100.300,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23730.000206/2023-95. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.300.937/0001-57 - ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO - ACAFEMUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento da demanda do instituto federal de goiano campus avançado catalão, verba fnde/pnae, 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 7.854,60. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 23216.000638/2019-39. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 33/2020, conforme