DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900062 62 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 16/12/2023 a 16/12/2024 e conceder reajuste de preços,nos termos do no artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula segunda do aditivo 1 ao referido contrato.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.298,68. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado final da Licitação supramencionada, processo nº 23221.000699.2023-11: Sagrou-se vencedora do certame a empresa MARSTEIN IMPORTADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.823.366/0001-54, valor global da proposta R$ 120.600,00. JEZIEL FERREIRAS DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 179/2023 - UASG 158124 Processo nº 23216.001996.2023-45 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratante: 10.651.417/0001-78 Contratada: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ contratada: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de gestão administrativa e financeira do projeto "Capacitação em direitos humanos para professores do ensino básico acerca dos temas de diversidade religiosa escolar" Fundamento legal: Leis n. 8.666/93 Valor total do projeto: R$ 92.950,00 Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024 Data da assinatura: 15/12/2023 CAMPUS MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE: Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000044.2022-54. VIGÊNCIA: 16.12.2023 a 16.05.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 16.12.2023. SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e Reidner Santos Cavalcante , Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23738.000803/2023-40. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, para executar serviços comuns de engenharia rela)vos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 187.480,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23379.000574/2023-90. Dispensa Nº 94/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar- pnae para o ifg câmpus luziânia.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 81.018,93. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3046,99 R$ 3.839,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas( AC * ) Carga Horária Semanal . Artes Graduação em Artes Visuais/Artes Plásticas; ou Graduação em Artes Cênicas/Teatro; ou Graduação em Música; ou Graduação em Dança; ou Graduação em Produção Cultural. 1 - AC 20h AC - Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 26/12/2023 até 23h59min do dia 30/01/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 31/01/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS EDITAL Nº 31, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1688/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20 horas R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,52 R$ 4.692,36 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Engenharia Elétrica / Automação e Manutenção Industrial Graduação em Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou Bacharelado em Engenharia Mecatrônica 1 - AC 20h . Engenharia Elétrica / Conversão Eletromecânica de Energia Graduação em Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação ou Bacharelado em Engenharia Mecatrônica 1 - AC 40h AC - Ampla Concorrência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 26/12/2023 até 23h59min do dia 30/01/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 31/01/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 66/2023, Processo nº 23249.061746.2023-87. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Claudio Wesley Diniz do Carmo. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.010185/2023-40. Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.567.417,15. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 018/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.014603.2023-78. Concedente: FLAVIANA BARBOSA SOUSA, CPF: 032.822.121-00. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 078/2023. Processo 23347.013884.2023-41. Concedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ: 07.775.847/0001-97. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2024. Data da Assinatura: 07/12/2023.