DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 88/2021, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004188/2023-39.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.309,04. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS BAMBUÍ EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO EDITAL 46/2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o Edital 46/2022 sobre o PROCES S O SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este campus, por tempo determinado, resolve: Art. 1º. PRORROGAR, a partir do dia 08 de fevereiro de 2024 ao dia 06 de fevereiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital no 46/2022 do IFMG Campus Bambuí, extrato do edital publicado no DOU nº 241 em 23/12/2022, na Seção 3, página 85. Art. 2º. O Edital 46/2022, na íntegra, está disponível no portal do IFMG-Campus Bambuí. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23716.001922/2023-78. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Karina Machado de Castro Simão, CPF: *.740.086-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Karina Machado de Castro Simão - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 18/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004850/2023-15. Dispensa Nº 90140/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução do "projeto desenvolvimento de novas funcionalidades para os módulos do sistema acadêmico cajui - ifnmg". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 276.060,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004765/2023-57. Dispensa Nº 103/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução do projeto "bolsa formação mulheres mil - 2º ciclo". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 1.560.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.003851/2023-42. Dispensa Nº 96/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução do projeto "envelhecer nos territtórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas no município de almenara-mg". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 Foi vencedor no Pregão 67/2023 de aquisição de uniformes escolares: GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ 48.723.144/0001-00, item 1 no valor global de R$ 6.000,00 e item 2 no valor global de R$ 6.000,00; C.I. CONFECCOES LTDA, CNPJ 27.116.740/0001-44, Item 3 no valor global de R$ 10.000,00; e ALVES E ALVES SO LU CO ES INTEGRADAS E COMERCIO LTDA, CNPJ 41.451.243/0001-23, item 4 no valor global de R$ 16.000,00. WALMEY LEANDRO BARRETO Pregoeiro (SIDEC - 18/12/2023) CAMPUS ARINOS EDITAL Nº 128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.002020/2023-59, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, conforme o Edital nº 120, de 20/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2023 e retificado pelo Edital nº 126, de dezembro de 2023, para o Campus Arinos:, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Geografia . Nº Insc. Classif Nome do Candidato Total Classif. . 1º Daniel Rodrigues Uchôa 86,20 1º . 2º Edson Geraldo Alves 85,26 2º ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO CAMPUS SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23396004052202359. Objeto: Contratação de empresa especializada e mão de obra habilitada conforme normas técnicas vigentes de execução para reforma e ampliação das salas de aula das UEP's do IFNMG Campus Salinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIDEC - 18/12/2023) 158377-26410-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ABAETETUBA EDITAL Nº 5, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, da Portaria nº 3708/2023-GAB-D.O.U de 04/08/2023, resolve: HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos, de acordo com o Edital nº 05, de 27 de outubro de 2023, publicado na Seção 3, no D.O.U. Edição 205, 27/10/2023. . ÁREA: BIOLOGIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME D I DÁT I C A T Í T U LO MÉDIA R ES U LT A D O . 1 Veronica Giuliane Monteiro Ferreira 94,33 49 80,73 Aprovado e Classificado . 2 Liliany Lobato Viana 91,67 49 78,87 Classificado . 3 Andryo Orfi de Almada Vilhena 97,00 16 72,70 Classificado . 4 Jakson da Silva Gonçalves 93,33 19 71,03 Classificado . 5 Eliane Silva e Silva 80,00 47 70,10 Classificado . ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME D I DÁT I C A T Í T U LO MÉDIA R ES U LT A D O . 1 Marcus Paulo Coelho Teixeira 71,00 55 66,20 Aprovado e Classificado . 2 Ariana Lobato Peixoto 66,33 10 49,43 Classificado . ÁREA: HISTÓRIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME D I DÁT I C A T Í T U LO MÉDIA R ES U LT A D O . 1 Smile de Souza Golobovante 100,00 55,00 86,50 Aprovado e Classificado . 2 Claudete do Socorro Quaresma da Silva 92,33 40,00 76,63 Classificado . 3 Elielton Benedito Castro Gomes 98,00 24,00 75,80 Classificado . 4 Lucas Carnavale Machado 100,00 19,00 75,70 Classificado . 5 Jaime Cuellar Velarde 67,00 0,00 46,90 Classificado . ÁREA: PEDAGOGIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME D I DÁT I C A T Í T U LO MÉDIA R ES U LT A D O . 1 Edmar Souza das Neves 98,33 69,00 89,53 Aprovado e Classificado . 2 Laercio Farias da Costa 100,00 53,00 85,90 Classificado . 3 Ruth Helem Dias de Vilhena 97,33 33,00 78,03 Classificado . 4 Jamille Gabriela da Silva Torquato 100,00 9,00 72,70 Classificado . 5 Lidia Sarges Lobato 99,00 10,00 72,30 Classificado DISELMA MARINHO BRITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato nº 36/2022, alterando a sua vigência, razão social (mantendo o mesmo cnpj) e valor,devido à retirada dos custos não renováveis- cláusula terceira.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.038,44. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).