DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900065 65 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO DE RESERVA) O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (Cadastro de Reserva) para o Campus Parnaíba, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Língua Portuguesa / Inglês / Administração / Eletrônica e Energias Renováveis para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 20/12/2023 a 29/12/2023: As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://seletivos.ifpi.edu.br/ . V AG A S Á R EA / C U R S O HABILITAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . CR Língua Portuguesa Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de Licenciatura em Letras Português devidamente registrado, fornecido por instituição instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 40h . CR Inglês Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior em nível de Licenciatura em Língua Inglesa ou em Língua Portuguesa com habilitação em língua Inglesa devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação 40h . CR Administração Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de Graduação em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou em comércio exterior Tecnologia em Processos Gerenciais devidamente registrado, fornecido por, Instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação 40h . CR Eletrônica e Energias Renováveis Diploma ou certificado de conclusão de Curso de nível superior, em nível de graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Energias Renováveis ou Engenharia Mecatrônica ou Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial ou Tecnologia em Eletrotécnica devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação 40h * CADASTRO DE RESERVA O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: seletivos.ifpi.edu.br LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158358 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23182.000835/2022-98. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001- 01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 06/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.458,28. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158356 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23177.001093/2022-97. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 4,22% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 28/12/2023, equivalente a R$ 2.760 (dois mil, setecentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.528,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158361 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23175.000768/2022-09. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 8,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 27/12/2023, equivalente a R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.386,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158363 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23174.000333/2023-47. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023 (dois mil e vinte e três), fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.163,24. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155207 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23188.000208/2023-88. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 02/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2023, PI000128/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.545,36. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.002319/2023-54. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 402.435,30. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.003242/2023-02. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de implantação e adequações das instalações de prevenção e combate a incêndio das edificações do Centro de Tecnologia Mineral - CT Mineral, deste IFRN. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 18/12/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 392.915,57. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.002021/2023-02. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 83.112,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 152756 Nº Processo: 23421.005461.2023 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto intitulado "Gestão Digital de Processos Curatoriais" do IFRN, Campus Parnamirim, vinculado ao TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 14/2023 junto ao Instituto Brasileiro de Museus IBRAM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00377/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU de 13 de dezembro de 2023. Declaração de Dispensa em 18/12/2023. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS. Diretora de Administração do Ifrn Parnamirim. Ratificação em 18/12/2023. PAULO VITOR SILVA. Diretor Geral do Ifrn Campus Parnamirim. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAO D E APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 18/12/2023) 152756-26435-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158141 Nº Processo: . 23419004664202336. O Reitor do IFRS torna público aos interessados o resultado do RDC 12/2023 - Contratação de empresa especializada para a execução de obras nos campi do IFRS: Restinga e Rio Grande, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 1 - JH2P- ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 03.992.117/0001-97; item 2 - M&C BRANDAO LTDA, CNPJ: 24.786.130/0001-60. O processo encontra- se disponível para consulta no setor de licitações do IFRS - Reitoria, bem como o resultado publicado no site: www.compras.gov.br. JULIO XANDRO HECK Reitor (SIDEC - 18/12/2023) 158141-26419-2023NE800184